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R. Mauro Borrione, 55, Ilha do Retiro, Recife-PE +55 (81) 3231-4708
Notícias

Os contribuintes terão entre 2 de março e 28 de abril para entregar a declaração do Imposto de Renda (IR) de 2017, referente ao ano de 2016, conforme cronograma divulgado ontem pela Receita Federal. A partir do dia 20 de janeiro, já será possível baixar no site da Receita o carnê-leão (para profissionais liberais) e o programa de ganho de capital.

Essa ferramenta apura lucro e respectivo IR em casos de venda de bens e direitos de qualquer natureza, inclusive no recebimento de parcelas relativas a vendas a prazo, efetuada em anos anteriores, com tributação adiada.

Já o programa para declaração do Imposto de Renda estará disponível a partir de 23 de fevereiro para download, também no site da Receita. A tabela do IR retido na fonte será divulgada na segunda quinzena deste mês.

Fonte: O Tempo
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Notícias

O novo Programa de Regularização Tributária (PRT), publicado em medida provisória na semana passada, não será atrativo o bastante para desatolar o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e o Judiciário, segundo especialistas ouvidos pelo DCI.

A opinião geral é de que por não prever descontos em multas e juros, a MP 766, que ainda não foi regulamentada, vai acabar beneficiando apenas uma quantidade muito pequena de companhias. “O espectro de quem pode aderir é muito pequeno. Algumas empresas como a Petrobras e grandes empreiteiras com casos perdidos vão querer aderir por ter muito prejuízo e teses vencidas. Mas quem tem discussão no Carf e uma tese forte não vai querer entrar no programa”, afirma o advogado da área tributária e fundador do escritório FCRLaw, Eduardo Fleury.

Já o especialista em direito tributário do Souto, Correa, Cesa, Lummertz & Amaral Advogados, Fernando Ayres, avalia que o principal diferencial dos outros PRTs lançados até hoje foi justamente à possibilidade de o contribuinte receber uma anistia dos juros e descontos em multas. “As únicas vantagens oferecidas por essa nova MP são a de prolongar o parcelamento de 60 para 120 meses e a utilização do prejuízo fiscal para abater do imposto devido”, acrescenta.

No caso do abatimento, aliás, os advogados lembram que é uma vantagem interessante, mas que não serve para todas as companhias. Em primeiro lugar porque só serve para quem tem prejuízo fiscal, e em segundo lugar, porque continua não sendo uma oportunidade atraente para quem tem boas chances de ganhar uma ação contra uma autuação. “As disputas que estiverem no Judiciário vão ficar lá. Se a minha discussão for juridicamente sustentável, eu não vou desistir do caso e admitir a minha dívida só para alongar o prazo de pagamento”, pondera Fernando Ayres.

Na opinião de Fleury, o governo perde a chance de reduzir a carga de trabalho de juízes e conselheiros do órgão administrativo ao editar uma MP tão restritiva. “Se [a medida] fosse elaborada de forma mais liberal, poderia desafogar o Carf e o Judiciário. Mas como foi feita nesse caso, a redução de questões em litígio vai ser desprezível”, expressa.

Lição de moral

Os especialistas acreditam que esse texto mais austero do programa vem ao encontro da linha arrecadatória que o atual governo federal adotou. “Nesse caso, dá para ver a parcimônia do governo em fazer qualquer programa que reduza um pouco o caixa”, comenta Ayres.

Fleury especula a possibilidade de que o PRT nos moldes em que foi lançado faça parte de uma tentativa de moralização dos empresários. Segundo o advogado, muitas empresas ficam esperando um Programa de Recuperação Fiscal (Refis) em vez de deixarem os seus débitos com a Receita em dia, porque sabem que conseguirão condições melhores de parcelamento com o programa que teve diversas reedições nos últimos anos.

O especialista conta que o próprio secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, reconheceu que o exagero no uso do Refis gerou uma deseducação tributária entre os executivos brasileiros. “A ideia é não deixar o empresário nem esperar o Refis nem desafiar a Receita com um argumento para postergar a discussão para o futuro. Muitos utilizam o Judiciário para postergar o pagamento”, lembra.

No entanto, Fleury avalia que se essa foi a intenção do governo federal, o momento escolhido foi o pior possível. “Com as empresas em dificuldade, não foi uma boa hora para moralizar o ambiente corporativo”, conclui ele.

Fonte: Fenacon
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Informativos

TEC – TABELA DE CORRELAÇÃO SH 2012-2017 e SH 2017-2012

 

Tabela de Correlação

2012

0301.93.10

Para reprodução

2017

0301.93.10

Para reprodução  (ex)¹

2012

0301.93.90

Outras

2017

0301.93.90

Outras  (ex)¹

2012

0301.99.19

Outros

2017

0301.93.10

Para reprodução  (ex)¹

2012

0301.99.19

Outros

2017

0301.99.19

Outros

2012

0301.99.99

Outros

2017

0301.93.90

Outras  (ex)¹

2012

0301.99.99

Outros

2017

0301.99.99

Outros

2012

0302.11.00

— Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)

2017

0302.11.00

— Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)

2012

0302.11.00

— Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)

2017

0302.99.00

— Outros  (ex)¹

2012

0302.13.00

— Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus)

2017

0302.13.00

— Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus)

2012

0302.13.00

— Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus)

2017

0302.99.00

— Outros  (ex)¹

2012

0302.14.00

— Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)

2017

0302.14.00

— Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)

2012

0302.14.00

— Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)

2017

0302.99.00

— Outros  (ex)¹

2012

0302.19.00

— Outros

2017

0302.19.00

— Outros

2012

0302.19.00

— Outros

2017

0302.99.00

— Outros  (ex)¹

2012

0302.21.00

— Linguados-gigantes (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)

2017

0302.21.00

— Linguados-gigantes (Alabotes*) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)

2012

0302.21.00

— Linguados-gigantes (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)

2017

0302.99.00

— Outros  (ex)¹

2012

0302.22.00

— Solha (Pleuronectes platessa)

2017

0302.22.00

— Solha (Pleuronectes platessa)

2012

0302.22.00

— Solha (Pleuronectes platessa)

2017

0302.99.00

— Outros  (ex)¹

2012

0302.23.00

— Linguados (Solea spp.)

2017

0302.23.00

— Linguados (Solea spp.)

2012

0302.23.00

— Linguados (Solea spp.)

2017

0302.99.00

— Outros  (ex)¹

2012

0302.24.00

— Pregado (Psetta maxima)

2017

0302.24.00

— Pregado (Psetta maxima)

2012

0302.24.00

— Pregado (Psetta maxima)

2017

0302.99.00

— Outros  (ex)¹

2012

0302.29.00

— Outros

2017

0302.29.00

— Outros

2012

0302.29.00

— Outros

2017

0302.99.00

— Outros  (ex)¹

2012

0302.31.00

— Albacora-branca (Thunnus alalunga)

2017

0302.31.00

— Albacora-branca (Atum*) (Thunnus alalunga)

2012

0302.31.00

— Albacora-branca (Thunnus alalunga)

2017

0302.99.00

— Outros  (ex)¹

2012

0302.32.00

— Albacora-laje (Thunnus albacares)

2017

0302.32.00

— Albacora-laje (Atum*) (Thunnus albacares)

2012

0302.32.00

— Albacora-laje (Thunnus albacares)

2017

0302.99.00

— Outros  (ex)¹

2012

0302.33.00

— Bonito-listrado

2017

0302.33.00

— Bonito-listrado (Gaiado*)

2012

0302.33.00

— Bonito-listrado

2017

0302.99.00

— Outros  (ex)¹

2012

0302.34.00

— Albacora-bandolim (Thunnus obesus)

2017

0302.34.00

— Albacora-bandolim (Atum*) (Thunnus obesus)

2012

0302.34.00

— Albacora-bandolim (Thunnus obesus)

2017

0302.99.00

— Outros  (ex)¹

2012

0302.35.00

— Atuns azuis (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)

2017

0302.35.00

— Atuns-azuis (Atuns*) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)

2012

0302.35.00

— Atuns azuis (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)

2017

0302.99.00

— Outros  (ex)¹

2012

0302.36.00

— Atum azul do Sul (Thunnus maccoyii)

2017

0302.36.00

— Atum-azul do sul (Atum*) (Thunnus maccoyii)

2012

0302.36.00

— Atum azul do Sul (Thunnus maccoyii)

2017

0302.99.00

— Outros  (ex)¹

2012

0302.39.00

— Outros

2017

0302.39.00

— Outros

2012

0302.39.00

— Outros

2017

0302.99.00

— Outros  (ex)¹

2012

0302.41.00

— Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)

2017

0302.41.00

— Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)

2012

0302.41.00

— Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)

2017

0302.99.00

— Outros  (ex)¹

2012

0302.42.10

Anchoita (Engraulis anchoita)

2017

0302.42.10

Anchoita (Engraulis anchoita)

2012

0302.42.10

Anchoita (Engraulis anchoita)

2017

0302.99.00

— Outros  (ex)¹

2012

0302.42.90

Outros

2017

0302.42.90

Outros

2012

0302.42.90

Outros

2017

0302.99.00

— Outros  (ex)¹

2012

0302.43.00

— Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.), anchoveta (Sprattus sprattus)

2017

0302.43.00

— Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus)

2012

0302.43.00

— Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.), anchoveta (Sprattus sprattus)

2017

0302.99.00

— Outros  (ex)¹

2012

0302.44.00

— Cavalinhas (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)

2017

0302.44.00

— Cavalinhas (Sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)

2012

0302.44.00

— Cavalinhas (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)

2017

0302.99.00

— Outros  (ex)¹

2012

0302.45.00

— Chicharros (Trachurus spp.)

2017

0302.45.00

— Carapaus (Trachurus spp.)

2012

0302.45.00

— Chicharros (Trachurus spp.)

2017

0302.99.00

— Outros  (ex)¹

2012

0302.46.00

— Bijupirá (Rachycentron canadum)

2017

0302.46.00

— Bijupirá (Cobia*) (Rachycentron canadum)

2012

0302.46.00

— Bijupirá (Rachycentron canadum)

2017

0302.99.00

— Outros  (ex)¹

2012

0302.47.00

— Espadarte (Xiphias gladius)

2017

0302.47.00

— Espadarte (Xiphias gladius)

2012

0302.47.00

— Espadarte (Xiphias gladius)

2017

0302.99.00

— Outros  (ex)¹

2012

0302.51.00

— Bacalhau-do-atlântico (Gadus mohrua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)

2017

0302.51.00

— Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)

2012

0302.51.00

— Bacalhau-do-atlântico (Gadus mohrua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)

2017

0302.99.00

— Outros  (ex)¹

2012

0302.52.00

— Haddock ou lubina (Melanogrammus aeglefinus)

2017

0302.52.00

— Haddock ou lubina (Arinca*) (Melanogrammus aeglefinus)

2012

0302.52.00

— Haddock ou lubina (Melanogrammus aeglefinus)

2017

0302.99.00

— Outros  (ex)¹

2012

0302.53.00

— Saithe (Pollachius virens)

2017

0302.53.00

— Saithe (Escamudo*) (Pollachius virens)

2012

0302.53.00

— Saithe (Pollachius virens)

2017

0302.99.00

— Outros  (ex)¹

2012

0302.54.00

— Merluzas e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)

2017

0302.54.00

— Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)

2012

0302.54.00

— Merluzas e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)

2017

0302.99.00

— Outros  (ex)¹

2012

0302.55.00

— Merluza-do-alasca (Theragra chalcogramma)

2017

0302.55.00

— Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)

2012

0302.55.00

— Merluza-do-alasca (Theragra chalcogramma)

2017

0302.99.00

— Outros  (ex)¹

2012

0302.56.00

— Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis)

2017

0302.56.00

— Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis)

2012

0302.56.00

— Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis)

2017

0302.99.00

— Outros  (ex)¹

2012

0302.59.00

— Outros

2017

0302.59.00

— Outros

2012

0302.59.00

— Outros

2017

0302.99.00

— Outros  (ex)¹

2012

0302.71.00

— Tilápias (Oreochromis spp.)

2017

0302.71.00

— Tilápias (Oreochromis spp.)

2012

0302.71.00

— Tilápias (Oreochromis spp.)

2017

0302.99.00

— Outros  (ex)¹

2012

0302.72.10

Bagre (Ictalurus puntactus)

2017

0302.72.10

Bagre americano (Ictalurus punctatus)

2012

0302.72.10

Bagre (Ictalurus puntactus)

2017

0302.99.00

— Outros  (ex)¹

2012

0302.72.90

Outros

2017

0302.72.90

Outros

2012

0302.72.90

Outros

2017

0302.99.00

— Outros  (ex)¹

2012

0302.73.00

— Carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophtalmichtys spp., Mylopharyngodon piceus)

2017

0302.73.00

— Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.)  (ex)¹

2012

0302.73.00

— Carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophtalmichtys spp., Mylopharyngodon piceus)

2017

0302.99.00

— Outros  (ex)¹

2012

0302.74.00

— Enguias (Anguilla spp.)

2017

0302.74.00

— Enguias (Anguilla spp.)

2012

0302.74.00

— Enguias (Anguilla spp.)

2017

0302.99.00

— Outros  (ex)¹

2012

0302.79.00

— Outros

2017

0302.79.00

— Outros

2012

0302.79.00

— Outros

2017

0302.99.00

— Outros  (ex)¹

2012

0302.81.00

— Cação e outros tubarões

2017

0302.81.00

— Cação e outros tubarões

2012

0302.81.00

— Cação e outros tubarões

2017

0302.92.00

— Barbatanas de tubarão

2012

0302.81.00

— Cação e outros tubarões

2017

0302.99.00

— Outros  (ex)¹

2012

0302.82.00

— Raias (Rajidae)

2017

0302.82.00

— Raias (Rajidae)

2012

0302.82.00

— Raias (Rajidae)

2017

0302.99.00

— Outros  (ex)¹

2012

0302.83.10

Merluza negra (Dissostichus eleginoides)

2017

0302.83.10

Merluza negra (Dissostichus eleginoides)

2012

0302.83.10

Merluza negra (Dissostichus eleginoides)

2017

0302.99.00

— Outros  (ex)¹

2012

0302.83.20

Merluza antártica (Dissostichus mawsoni)

2017

0302.83.20

Merluza antártica (Dissostichus mawsoni)

2012

0302.83.20

Merluza antártica (Dissostichus mawsoni)

2017

0302.99.00

— Outros  (ex)¹

2012

0302.84.00

— Robalos (Dicentrarchus spp.)

2017

0302.84.00

— Robalos (Dicentrarchus spp.)

2012

0302.84.00

— Robalos (Dicentrarchus spp.)

2017

0302.99.00

— Outros  (ex)¹

2012

0302.85.00

— Pargos ou sargos (Sparidae)

2017

0302.85.00

— Esparídeos (Sparidae)

2012

0302.85.00

— Pargos ou sargos (Sparidae)

2017

0302.99.00

— Outros  (ex)¹

2012

0302.89.11

Agulhões (Istiophorus spp., Tetrapturus spp., Makaira spp.)

2017

0302.49.10

Espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae)

2012

0302.89.11

Agulhões (Istiophorus spp., Tetrapturus spp., Makaira spp.)

2017

0302.99.00

— Outros  (ex)¹

2012

0302.89.12

Pargo (Lutjanus purpureus)

2017

0302.89.10

Pargo (Lutjanus purpureus)

2012

0302.89.12

Pargo (Lutjanus purpureus)

2017

0302.99.00

— Outros  (ex)¹

2012

0302.89.21

Cherne-poveiro (Polyprion americanus)

2017

0302.89.21

Cherne-poveiro (Polyprion americanus)

2012

0302.89.21

Cherne-poveiro (Polyprion americanus)

2017

0302.99.00

— Outros  (ex)¹

2012

0302.89.22

Garoupas (Acanthistius spp.)

2017

0302.89.22

Garoupas (Acanthistius spp.)

2012

0302.89.22

Garoupas (Acanthistius spp.)

2017

0302.99.00

— Outros  (ex)¹

2012

0302.89.23

Esturjão (Acipenser baeri)

2017

0302.89.23

Esturjão (Acipenser baerii)

2012

0302.89.23

Esturjão (Acipenser baeri)

2017

0302.99.00

— Outros  (ex)¹

2012

0302.89.24

Peixes-rei (Atherina spp.)

2017

0302.89.24

Peixes-rei (Atherina spp.)

2012

0302.89.24

Peixes-rei (Atherina spp.)

2017

0302.99.00

— Outros  (ex)¹

2012

0302.89.31

Curimatãs (Prochilodus spp.)

2017

0302.89.31

Curimatãs (Prochilodus spp.)

2012

0302.89.31

Curimatãs (Prochilodus spp.)

2017

0302.99.00

— Outros  (ex)¹

2012

0302.89.32

Tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos)

2017

0302.89.32

Tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos)

2012

0302.89.32

Tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos)

2017

0302.99.00

— Outros  (ex)¹

2012

0302.89.33

Surubins (Pseudoplatystoma spp.)

2017

0302.89.33

Surubins (Pseudoplatystoma spp.)

2012

0302.89.33

Surubins (Pseudoplatystoma spp.)

2017

0302.99.00

— Outros  (ex)¹

2012

0302.89.34

Traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae)

2017

0302.89.34

Traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae)

2012

0302.89.34

Traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae)

2017

0302.99.00

— Outros  (ex)¹

2012

0302.89.35

Piaus (Leporinus spp.)

2017

0302.89.35

Piaus (Leporinus spp.)

2012

0302.89.35

Piaus (Leporinus spp.)

2017

0302.99.00

— Outros  (ex)¹

2012

0302.89.36

Tainhas (Mugil spp.)

2017

0302.89.36

Tainhas (Mugil spp.)

2012

0302.89.36

Tainhas (Mugil spp.)

2017

0302.99.00

— Outros  (ex)¹

2012

0302.89.37

Pirarucu (Arapaima gigas)

2017

0302.89.37

Pirarucu (Arapaima gigas)

2012

0302.89.37

Pirarucu (Arapaima gigas)

2017

0302.99.00

— Outros  (ex)¹

2012

0302.89.38

Pescadas (Cynocion spp.)

2017

0302.89.38

Pescadas (Cynoscion spp.)

2012

0302.89.38

Pescadas (Cynocion spp.)

2017

0302.99.00

— Outros  (ex)¹

2012

0302.89.41

Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii)

2017

0302.89.41

Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii)

2012

0302.89.41

Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii)

2017

0302.99.00

— Outros  (ex)¹

2012

0302.89.42

Dourada (Brachyplatystoma flavicans)

2017

0302.89.42

Dourada (Brachyplatystoma flavicans)

2012

0302.89.42

Dourada (Brachyplatystoma flavicans)

2017

0302.99.00

— Outros  (ex)¹

2012

0302.89.43

Pacu (Piaractus mesopotamicus)

2017

0302.89.43

Pacu (Piaractus mesopotamicus)

2012

0302.89.43

Pacu (Piaractus mesopotamicus)

2017

0302.99.00

— Outros  (ex)¹

2012

0302.89.44

Tambaqui (Colossoma macropomum)

2017

0302.89.44

Tambaqui (Colossoma macropomum)

2012

0302.89.44

Tambaqui (Colossoma macropomum)

2017

0302.99.00

— Outros  (ex)¹

2012

0302.89.45

Tambacu (híbrido de tambaqui e pacu)

2017

0302.89.45

Tambacu (híbrido de tambaqui e pacu)

2012

0302.89.45

Tambacu (híbrido de tambaqui e pacu)

2017

0302.99.00

— Outros  (ex)¹

2012

0302.89.90

Outros

2017

0302.49.90

Outros

2012

0302.89.90

Outros

2017

0302.73.00

— Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.)  (ex)¹

2012

0302.89.90

Outros

2017

0302.89.90

Outros

2012

0302.89.90

Outros

2017

0302.99.00

— Outros  (ex)¹

2012

0302.90.00

– Fígados, ovas e sêmen

2017

0302.91.00

— Fígados, ovas e gônadas masculinas

2012

0303.11.00

— Salmão (Oncorhynchus nerka)

2017

0303.11.00

— Salmão-do-pacífico (salmão-vermelho) (Oncorhynchus nerka)

2012

0303.11.00

— Salmão (Oncorhynchus nerka)

2017

0303.99.90

Outros  (ex)¹

2012

0303.12.00

— Outros salmões-do-pacífico (Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus)

2017

0303.12.00

— Outros salmões-do-pacífico (Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus)

2012

0303.12.00

— Outros salmões-do-pacífico (Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus)

2017

0303.99.90

Outros  (ex)¹

2012

0303.13.00

— Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)

2017

0303.13.00

— Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)

2012

0303.13.00

— Salmão-do-atlântico (Salmo salar) e salmão-do-danúbio (Hucho hucho)

2017

0303.99.90

Outros  (ex)¹

2012

0303.14.00

— Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)

2017

0303.14.00

— Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)

2012

0303.14.00

— Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)

2017

0303.99.90

Outros  (ex)¹

2012

0303.19.00

— Outros

2017

0303.19.00

— Outros

2012

0303.19.00

— Outros

2017

0303.99.90

Outros  (ex)¹

2012

0303.23.00

— Tilápias (Oreochromis spp.)

2017

0303.23.00

— Tilápias (Oreochromis spp.)

2012

0303.23.00

— Tilápias (Oreochromis spp.)

2017

0303.99.90

Outros  (ex)¹

2012

0303.24.10

Bagre (Ictalurus puntactus)

2017

0303.24.10

Bagre americano (Ictalurus punctatus)

2012

0303.24.10

Bagre (Ictalurus puntactus)

2017

0303.99.90

Outros  (ex)¹

2012

0303.24.90

Outros

2017

0303.24.90

Outros

2012

0303.24.90

Outros

2017

0303.99.90

Outros  (ex)¹

2012

0303.25.00

— Carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus)

2017

0303.25.00

— Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.)  (ex)¹

2012

0303.25.00

— Carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus)

2017

0303.99.90

Outros  (ex)¹

2012

0303.26.00

— Enguias (Anguilla spp.)

2017

0303.26.00

— Enguias (Anguilla spp.)

2012

0303.26.00

— Enguias (Anguilla spp.)

2017

0303.99.90

Outros  (ex)¹

2012

0303.29.00

— Outros

2017

0303.29.00

— Outros

2012

0303.29.00

— Outros

2017

0303.99.90

Outros  (ex)¹

2012

0303.31.00

— Linguados-gigantes (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)

2017

0303.31.00

— Linguados-gigantes (Alabotes*) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)

2012

0303.31.00

— Linguados-gigantes (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)

2017

0303.99.90

Outros  (ex)¹

2012

0303.32.00

— Solha (Pleuronectes platessa)

2017

0303.32.00

— Solha (Pleuronectes platessa)

2012

0303.32.00

— Solha (Pleuronectes platessa)

2017

0303.99.90

Outros  (ex)¹

2012

0303.33.00

— Linguados (Solea spp.)

2017

0303.33.00

— Linguados (Solea spp.)

2012

0303.33.00

— Linguados (Solea spp.)

2017

0303.99.90

Outros  (ex)¹

2012

0303.34.00

— Pregado (Psetta maxima)

2017

0303.34.00

— Pregado (Psetta maxima)

2012

0303.34.00

— Pregado (Psetta maxima)

2017

0303.99.90

Outros  (ex)¹

2012

0303.39.00

— Outros

2017

0303.39.00

— Outros

2012

0303.39.00

— Outros

2017

0303.99.90

Outros  (ex)¹

2012

0303.41.00

— Albacora-branca (Thunnus alalunga)

2017

0303.41.00

— Albacora-branca (Atum*) (Thunnus alalunga)

2012

0303.41.00

— Albacora-branca (Thunnus alalunga)

2017

0303.99.90

Outros  (ex)¹

2012

0303.42.00

— Albacora-laje (Thunnus albacares)

2017

0303.42.00

— Albacora-laje (Atum*) (Thunnus albacares)

2012

0303.42.00

— Albacora-laje (Thunnus albacares)

2017

0303.99.90

Outros  (ex)¹

2012

0303.43.00

— Bonito-listrado

2017

0303.43.00

— Bonito-listrado (Gaiado*)

2012

0303.43.00

— Bonito-listrado

2017

0303.99.90

Outros  (ex)¹

2012

0303.44.00

— Albacora-bandolim (Thunnus obesus)

2017

0303.44.00

— Albacora-bandolim (Atum*) (Thunnus obesus)

2012

0303.44.00

— Albacora-bandolim (Thunnus obesus)

2017

0303.99.90

Outros  (ex)¹

2012

0303.45.00

— Atuns azuis (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)

2017

0303.45.00

— Atuns-azuis (Atuns*) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)

2012

0303.45.00

— Atuns azuis (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)

2017

0303.99.90

Outros  (ex)¹

2012

0303.46.00

— Atum azul do Sul (Thunnus maccoyii)

2017

0303.46.00

— Atum-azul do sul (Atum*) (Thunnus maccoyii)

2012

0303.46.00

— Atum azul do Sul (Thunnus maccoyii)

2017

0303.99.90

Outros  (ex)¹

2012

0303.49.00

— Outros

2017

0303.49.00

— Outros

2012

0303.49.00

— Outros

2017

0303.99.90

Outros  (ex)¹

2012

0303.51.00

— Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)

2017

0303.51.00

— Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)

2012

0303.51.00

— Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)

2017

0303.99.90

Outros  (ex)¹

2012

0303.53.00

— Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.), anchoveta (Sprattus sprattus)

2017

0303.53.00

— Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (Sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus sprattus)

2012

0303.53.00

— Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.), anchoveta (Sprattus sprattus)

2017

0303.99.90

Outros  (ex)¹

2012

0303.54.00

— Cavalinhas (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)

2017

0303.54.00

— Cavalinhas (Sardas e cavalas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)

2012

0303.54.00

— Cavalinhas (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus)

2017

0303.99.90

Outros  (ex)¹

2012

0303.55.00

— Chicharros (Trachurus spp.)

2017

0303.55.00

— Carapaus (Trachurus spp.)

2012

0303.55.00

— Chicharros (Trachurus spp.)

2017

0303.99.90

Outros  (ex)¹

2012

0303.56.00

— Bijupirá (Rachycentron canadum)

2017

0303.56.00

— Bijupirá (Cobia*) (Rachycentron canadum)

2012

0303.56.00

— Bijupirá (Rachycentron canadum)

2017

0303.99.90

Outros  (ex)¹

2012

0303.57.00

— Espadarte (Xiphias gladius)

2017

0303.57.00

— Espadarte (Xiphias gladius)

2012

0303.57.00

— Espadarte (Xiphias gladius)

2017

0303.99.90

Outros  (ex)¹

2012

0303.63.00

— Bacalhau-do-atlântico (Gadus mohrua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)

2017

0303.63.00

— Bacalhau-do-atlântico (Gadus morhua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)

2012

0303.63.00

— Bacalhau-do-atlântico (Gadus mohrua), bacalhau-da-groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)

2017

0303.99.90

Outros  (ex)¹

2012

0303.64.00

— Haddock ou lubina (Melanogrammus aeglefinus)

2017

0303.64.00

— Haddock ou lubina (Arinca*) (Melanogrammus aeglefinus)

2012

0303.64.00

— Haddock ou lubina (Melanogrammus aeglefinus)

2017

0303.99.90

Outros  (ex)¹

2012

0303.65.00

— Saithe (Pollachius virens)

2017

0303.65.00

— Saithe (Escamudo*) (Pollachius virens)

2012

0303.65.00

— Saithe (Pollachius virens)

2017

0303.99.90

Outros  (ex)¹

2012

0303.66.00

— Merluzas e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)

2017

0303.66.00

— Merluzas (Pescadas*) e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)

2012

0303.66.00

— Merluzas e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)

2017

0303.99.90

Outros  (ex)¹

2012

0303.67.00

— Merluza-do-alasca (Theragra chalcogramma)

2017

0303.67.00

— Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (Theragra chalcogramma)

2012

0303.67.00

— Merluza-do-alasca (Theragra chalcogramma)

2017

0303.99.90

Outros  (ex)¹

2012

0303.68.00

— Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis)

2017

0303.68.00

— Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis)

2012

0303.68.00

— Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius australis)

2017

0303.99.90

Outros  (ex)¹

2012

0303.69.10

Merluza rosada (Macruronus magellanicus)

2017

0303.69.10

Merluza rosada (Macruronus magellanicus)

2012

0303.69.10

Merluza rosada (Macruronus magellanicus)

2017

0303.99.90

Outros  (ex)¹

2012

0303.69.90

Outros

2017

0303.69.90

Outros

2012

0303.69.90

Outros

2017

0303.99.90

Outros  (ex)¹

2012

0303.81.19

Outros

2017

0303.81.19

Outros

2012

0303.81.19

Outros

2017

0303.92.00

— Barbatanas de tubarão  (ex)¹

2012

0303.81.19

Outros

2017

0303.99.90

Outros  (ex)¹

2012

0303.81.90

Outros

2017

0303.81.90

Outros

2012

0303.81.90

Outros

2017

0303.92.00

— Barbatanas de tubarão  (ex)¹

2012

0303.81.90

Outros

2017

0303.99.90

Outros  (ex)¹

2012

0303.82.00

— Raias (Rajidae)

2017

0303.82.00

— Raias (Rajidae)

2012

0303.82.00

— Raias (Rajidae)

2017

0303.99.90

Outros  (ex)¹

2012

0303.83.12

Cabeças

2017

0303.99.10

Cabeças de Merluza negra (Dissostichus eleginoides)

2012

0303.83.19

Outras

2017

0303.83.19

Outras

2012

0303.83.19

Outras

2017

0303.99.90

Outros  (ex)¹

2012

0303.83.22

Cabeças

2017

0303.99.20

Cabeças de Merluza antártica (Dissostichus mawsoni)

2012

0303.83.29

Outras

2017

0303.83.29

Outras

2012

0303.83.29

Outras

2017

0303.99.90

Outros  (ex)¹

2012

0303.84.00

— Robalos (Dicentrarchus spp.)

2017

0303.84.00

— Robalos (Dicentrarchus spp.)

2012

0303.84.00

— Robalos (Dicentrarchus spp.)

2017

0303.99.90

Outros  (ex)¹

2012

0303.89.10

Corvina (Micropogonias furnieri)

2017

0303.89.10

Corvina (Micropogonias furnieri)

2012

0303.89.10

Corvina (Micropogonias furnieri)

2017

0303.99.90

Outros  (ex)¹

2012

0303.89.20

Pescadas (Cynoscion spp.)

2017

0303.89.20

Pescadas (Cynoscion spp.)

2012

0303.89.20

Pescadas (Cynoscion spp.)

2017

0303.99.90

Outros  (ex)¹

2012

0303.89.31

Agulhões (Istiophorus spp., Tetrapturus spp., Makaira spp.)

2017

0303.59.10

Espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae)

2012

0303.89.31

Agulhões (Istiophorus spp., Tetrapturus spp., Makaira spp.)

2017

0303.99.90

Outros  (ex)¹

2012

0303.89.32

Pargo (Lutjanus purpureus)

2017

0303.89.32

Pargo (Lutjanus purpureus)

2012

0303.89.32

Pargo (Lutjanus purpureus)

2017

0303.99.90

Outros  (ex)¹

2012

0303.89.33

Peixe-sapo (Lophius gastrophysus)

2017

0303.89.33

Peixe-sapo (Lophius gastrophysus)

2012

0303.89.33

Peixe-sapo (Lophius gastrophysus)

2017

0303.99.90

Outros  (ex)¹

2012

0303.89.41

Cherne-poveiro (Polyprion americanus)

2017

0303.89.41

Cherne-poveiro (Polyprion americanus)

2012

0303.89.41

Cherne-poveiro (Polyprion americanus)

2017

0303.99.90

Outros  (ex)¹

2012

0303.89.42

Garoupas (Acanthistius spp.)

2017

0303.89.42

Garoupas (Acanthistius spp.)

2012

0303.89.42

Garoupas (Acanthistius spp.)

2017

0303.99.90

Outros  (ex)¹

2012

0303.89.43

Tainhas (Mujil spp.)

2017

0303.89.43

Tainhas (Mugil spp.)

2012

0303.89.43

Tainhas (Mujil spp.)

2017

0303.99.90

Outros  (ex)¹

2012

0303.89.44

Esturjões (Acipenser baeri, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus)

2017

0303.89.44

Esturjões (Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus)

2012

0303.89.44

Esturjões (Acipenser baeri, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus)

2017

0303.99.90

Outros  (ex)¹

2012

0303.89.45

Peixes-rei (Atherina spp.)

2017

0303.89.45

Peixes-rei (Atherina spp.)

2012

0303.89.45

Peixes-rei (Atherina spp.)

2017

0303.99.90

Outros  (ex)¹

2012

0303.89.46

Nototenias (Patagonotothen spp.)

2017

0303.89.46

Nototenias (Patagonotothen spp.)

2012

0303.89.46

Nototenias (Patagonotothen spp.)

2017

0303.99.90

Outros  (ex)¹

2012

0303.89.51

Curimatãs (Prochilodus spp.)

2017

0303.89.51

Curimatãs (Prochilodus spp.)

2012

0303.89.51

Curimatãs (Prochilodus spp.)

2017

0303.99.90

Outros  (ex)¹

2012

0303.89.52

Tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos)

2017

0303.89.52

Tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos)

2012

0303.89.52

Tilápias (Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus híbridos)

2017

0303.99.90

Outros  (ex)¹

2012

0303.89.53

Surubins (Pseudoplatystoma spp.)

2017

0303.89.53

Surubins (Pseudoplatystoma spp.)

2012

0303.89.53

Surubins (Pseudoplatystoma spp.)

2017

0303.99.90

Outros  (ex)¹

2012

0303.89.54

Traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae)

2017

0303.89.54

Traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae)

2012

0303.89.54

Traíra (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae)

2017

0303.99.90

Outros  (ex)¹

2012

0303.89.55

Piaus (Leporinus spp.)

2017

0303.89.55

Piaus (Leporinus spp.)

2012

0303.89.55

Piaus (Leporinus spp.)

2017

0303.99.90

Outros  (ex)¹

2012

0303.89.56

Pirarucu (Arapaima gigas)

2017

0303.89.56

Pirarucu (Arapaima gigas)

2012

0303.89.56

Pirarucu (Arapaima gigas)

2017

0303.99.90

Outros  (ex)¹

2012

0303.89.57

Anchoita (Engraulis anchoita)

2017

0303.59.20

Anchoita (Engraulis anchoita)

2012

0303.89.57

Anchoita (Engraulis anchoita)

2017

0303.99.90

Outros  (ex)¹

2012

0303.89.61

Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii)

2017

0303.89.61

Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii)

2012

0303.89.61

Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii)

2017

0303.99.90

Outros  (ex)¹

2012

0303.89.62

Dourada (Brachyplatystoma flavicans)

2017

0303.89.62

Dourada (Brachyplatystoma flavicans)

2012

0303.89.62

Dourada (Brachyplatystoma flavicans)

2017

0303.99.90

Outros  (ex)¹

2012

0303.89.63

Pacu (Piaractus Mesopotamicus)

2017

0303.89.63

Pacu (Piaractus mesopotamicus)

2012

0303.89.63

Pacu (Piaractus Mesopotamicus)

2017

0303.99.90

Outros  (ex)¹

2012

0303.89.64

Tambaqui (Colossoma macropomum)

2017

0303.89.64

Tambaqui (Colossoma macropomum)

2012

0303.89.64

Tambaqui (Colossoma macropomum)

2017

0303.99.90

Outros  (ex)¹

2012

0303.89.65

Tambacu (híbrido de tambaqui e pacu)

2017

0303.89.65

Tambacu (híbrido de tambaqui e pacu)

2012

0303.89.65

Tambacu (híbrido de tambaqui e pacu)

2017

0303.99.90

Outros  (ex)¹

2012

0303.89.90

Outros

2017

0303.25.00

— Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama spp.)  (ex)¹

2012

0303.89.90

Outros

2017

0303.59.90

Outros

2012

0303.89.90

Outros

2017

0303.89.90

Outros

2012

0303.89.90

Outros

2017

0303.99.90

Outros  (ex)¹

2012

0303.90.00

– Fígados, ovas e sêmen

2017

0303.91.00

— Fígados, ovas e gônadas masculinas

2012

0304.39.00

— Outros

2017

0304.39.00

— Outros  (ex)¹

2012

0304.49.90

Outros

2017

0304.39.00

— Outros  (ex)¹

2012

0304.49.90

Outros

2017

0304.47.00

— Cação e outros tubarões

2012

0304.49.90

Outros

2017

0304.48.00

— Raias (Rajidae)

2012

0304.49.90

Outros

2017

0304.49.90

Outros

2012

0304.51.00

— Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus), enguias (Anguill

2017

0304.51.00

— Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla cat  (ex)¹

2012

0304.59.00

— Outros

2017

0304.51.00

— Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla cat  (ex)¹

2012

0304.59.00

— Outros

2017

0304.56.00

— Cação e outros tubarões

2012

0304.59.00

— Outros

2017

0304.57.00

— Raias (Rajidae)

2012

0304.59.00

— Outros

2017

0304.59.00

— Outros

2012

0304.69.00

— Outros

2017

0304.69.00

— Outros  (ex)¹

2012

0304.89.40

Tubarão-azul (Prionace glauca)

2017

0304.88.10

Tubarão-azul (Prionace glauca)

2012

0304.89.90

Outros

2017

0304.69.00

— Outros  (ex)¹

2012

0304.89.90

Outros

2017

0304.88.90

Outros

2012

0304.89.90

Outros

2017

0304.89.90

Outros

2012

0304.93.00

— Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus), enguias (Anguill

2017

0304.93.00

— Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla cat  (ex)¹

2012

0304.99.00

— Outros

2017

0304.93.00

— Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla cat  (ex)¹

2012

0304.99.00

— Outros

2017

0304.96.00

— Cação e outros tubarões

2012

0304.99.00

— Outros

2017

0304.97.00

— Raias (Rajidae)

2012

0304.99.00

— Outros

2017

0304.99.00

— Outros

2012

0305.31.00

— Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus), enguias (Anguill

2017

0305.31.00

— Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla cat  (ex)¹

2012

0305.39.10

Ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme)

2017

0305.32.30

Ling (Molva molva) e zarbo (Brosme brosme)

2012

0305.39.90

Outros

2017

0305.31.00

— Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla cat  (ex)¹

2012

0305.39.90

Outros

2017

0305.39.00

— Outros

2012

0305.44.00

— Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus), enguias (Anguill

2017

0305.44.00

— Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla cat  (ex)¹

2012

0305.49.90

Outros

2017

0305.44.00

— Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla cat  (ex)¹

2012

0305.49.90

Outros

2017

0305.49.90

Outros

2012

0305.59.10

Das espécies citadas na Nota Complementar 1 deste Capítulo

2017

0305.53.10

Bacalhau polar (Boreogadus saida), saithe (Pollachius virens), ling (Molva molva), ling azul (Molva dypterygia), zarbo (Brosme brosme), abrotea-do-alto (Urophycis blennoides) e haddock ou lubina (Melanogrammus aeglefinus)

2012

0305.59.90

Outros

2017

0305.52.00

— Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla cat

2012

0305.59.90

Outros

2017

0305.53.90

Outros

2012

0305.59.90

Outros

2017

0305.54.00

— Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas (biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha (Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp., Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*

2012

0305.59.90

Outros

2017

0305.59.00

— Outros

2012

0305.64.00

— Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus), enguias (Anguill

2017

0305.64.00

— Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla cat  (ex)¹

2012

0305.69.90

Outros

2017

0305.64.00

— Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*) (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla cat  (ex)¹

2012

0305.69.90

Outros

2017

0305.69.90

Outros

2012

0306.21.00

— Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)

2017

0306.31.00

— Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)

2012

0306.21.00

— Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)

2017

0306.91.00

— Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)

2012

0306.22.00

— Lavagantes (Homarus spp.)

2017

0306.32.00

— Lavagantes (Homarus spp.)

2012

0306.22.00

— Lavagantes (Homarus spp.)

2017

0306.92.00

— Lavagantes (Homarus spp.)

2012

0306.24.00

— Caranguejos

2017

0306.33.00

— Caranguejos

2012

0306.24.00

— Caranguejos

2017

0306.93.00

— Caranguejos

2012

0306.25.00

— Lagosta norueguesa (Nephrops norvegicus)

2017

0306.34.00

— Lagosta norueguesa (Lagostim*) (Nephrops norvegicus)

2012

0306.25.00

— Lagosta norueguesa (Nephrops norvegicus)

2017

0306.94.00

— Lagosta norueguesa (Lagostim*) (Nephrops norvegicus)

2012

0306.26.00

— Camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon)

2017

0306.35.00

— Camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon)

2012

0306.26.00

— Camarões de água fria (Pandalus spp., Crangon crangon)

2017

0306.95.00

— Camarões  (ex)¹

2012

0306.27.00

— Outros camarões

2017

0306.36.00

— Outros camarões

2012

0306.27.00

— Outros camarões

2017

0306.95.00

— Camarões  (ex)¹

2012

0306.29.10

Lagosta de água doce (Cherax quadricarinatus)

2017

0306.39.10

Lagosta de água doce (Cherax quadricarinatus)

2012

0306.29.10

Lagosta de água doce (Cherax quadricarinatus)

2017

0306.99.10

Lagosta de água doce (Cherax quadricarinatus)

2012

0306.29.90

Outros

2017

0306.39.90

Outros

2012

0306.29.90

Outros

2017

0306.99.90

Outros

2012

0307.19.00

— Outras

2017

0307.12.00

— Congeladas

2012

0307.19.00

— Outras

2017

0307.19.00

— Outras

2012

0307.29.00

— Outros

2017

0307.22.00

— Congelados

2012

0307.29.00

— Outros

2017

0307.29.00

— Outros

2012

0307.39.00

— Outros

2017

0307.32.00

— Congelados

2012

0307.39.00

— Outros

2017

0307.39.00

— Outros

2012

0307.41.00

— Vivas, frescas ou refrigeradas

2017

0307.42.00

— Vivas, frescas ou refrigeradas  (ex)¹

2012

0307.49.11

Lulas (Ommastrephes spp., Loligo spp., Nototodarus spp., Sepioteuthis spp.)

2017

0307.43.10

Lulas  (ex)¹

2012

0307.49.19

Outras

2017

0307.43.20

Sépias  (ex)¹

2012

0307.49.90

Outras

2017

0307.49.00

— Outras  (ex)¹

2012

0307.59.10

Congelados

2017

0307.52.00

— Congelados

2012

0307.59.90

Outros

2017

0307.59.00

— Outros

2012

0307.79.00

— Outros

2017

0307.72.00

— Congelados

2012

0307.79.00

— Outros

2017

0307.79.00

— Outros

2012

0307.89.00

— Outros

2017

0307.83.00

— Abalones (Orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.) congelados

2012

0307.89.00

— Outros

2017

0307.87.00

— Outros abalones (Outras orelhas-do-mar*) (Haliotis spp.)

2012

0307.91.00

— Vivos, frescos ou refrigerados

2017

0307.42.00

— Vivas, frescas ou refrigeradas  (ex)¹

2012

0307.91.00

— Vivos, frescos ou refrigerados

2017

0307.82.00

— Estrombos (Strombus spp.) vivos, frescos ou refrigerados

2012

0307.91.00

— Vivos, frescos ou refrigerados

2017

0307.91.00

— Vivos, frescos ou refrigerados

2012

0307.99.00

— Outros

2017

0307.43.10

Lulas  (ex)¹

2012

0307.99.00

— Outros

2017

0307.43.20

Sépias  (ex)¹

2012

0307.99.00

— Outros

2017

0307.49.00

— Outras  (ex)¹

2012

0307.99.00

— Outros

2017

0307.84.00

— Estrombos (Strombus spp.) congelados

2012

0307.99.00

— Outros

2017

0307.88.00

— Outros estrombos (Strombus spp.)

2012

0307.99.00

— Outros

2017

0307.92.00

— Congelados

2012

0307.99.00

— Outros

2017

0307.99.00

— Outros

2012

0308.19.00

— Outros

2017

0308.12.00

— Congelados

2012

0308.19.00

— Outros

2017

0308.19.00

— Outros

2012

0308.29.00

— Outros

2017

0308.22.00

— Congelados

2012

0308.29.00

— Outros

2017

0308.29.00

— Outros

2012

0805.20.00

– Tangerinas, mandarinas e satsumas; clementinas, wilkings e outros frutos cítricos híbridos semelhantes

2017

0805.21.00

— Mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas)

2012

0805.20.00

– Tangerinas, mandarinas e satsumas; clementinas, wilkings e outros frutos cítricos híbridos semelhantes

2017

0805.22.00

— Clementinas

2012

0805.20.00

– Tangerinas, mandarinas e satsumas; clementinas, wilkings e outros frutos cítricos híbridos semelhantes

2017

0805.29.00

— Outros

2012

1211.20.00

– Raízes de ginseng

2017

1211.20.00

– Raízes de ginseng  (ex)¹

2012

1211.30.00

– Coca (folha de)

2017

1211.30.00

– Coca (folha de)  (ex)¹

2012

1211.40.00

– Palha de dormideira ou papoula

2017

1211.40.00

– Palha de dormideira ou papoula  (ex)¹

2012

1211.90.10

Orégano (Origanum vulgare)

2017

1211.90.10

Orégano (Origanum vulgare)  (ex)¹

2012

1211.90.90

Outros

2017

1211.50.00

– Éfedra  (ex)¹

2012

1211.90.90

Outros

2017

1211.90.90

Outros  (ex)¹

2012

1302.19.99

Outros

2017

1302.14.00

— De éfedra

2012

1302.19.99

Outros

2017

1302.19.99

Outros

2012

1404.90.90

Outros

2017

1211.30.00

– Coca (folha de)  (ex)¹

2012

1404.90.90

Outros

2017

1211.40.00

– Palha de dormideira ou papoula  (ex)¹

2012

1404.90.90

Outros

2017

1211.50.00

– Éfedra  (ex)¹

2012

1404.90.90

Outros

2017

1211.90.10

Orégano (Origanum vulgare)  (ex)¹

2012

1404.90.90

Outros

2017

1211.90.90

Outros  (ex)¹

2012

1404.90.90

Outros

2017

1404.90.90

Outros

2012

1604.19.00

— Outros

2017

1604.18.00

— Barbatanas de tubarão

2012

1604.19.00

— Outros

2017

1604.19.00

— Outros

2012

1605.54.00

— Sépias e lulas

2017

1605.54.00

— Sépias e lulas (Chocos e lulas*) (Chocos, chopos, potas e lulas*)  (ex)¹

2012

1605.59.00

– Outros

2017

1605.54.00

— Sépias e lulas (Chocos e lulas*) (Chocos, chopos, potas e lulas*)  (ex)¹

2012

1605.59.00

– Outros

2017

1605.59.00

— Outros

2012

2008.99.00

— Outras

2017

1211.20.00

– Raízes de ginseng  (ex)¹

2012

2008.99.00

— Outras

2017

1211.90.90

Outros  (ex)¹

2012

2008.99.00

— Outras

2017

2008.99.00

— Outras

2012

2202.90.00

– Outras

2017

2202.91.00

— Cerveja sem álcool

2012

2202.90.00

– Outras

2017

2202.99.00

— Outras

2012

2204.29.11

Em recipientes de capacidade não superior a 5 l

2017

2204.22.11

Em recipientes de capacidade não superior a 5 l

2012

2204.29.19

Outros

2017

2204.22.19

Outros

2012

2204.29.19

Outros

2017

2204.29.10

Vinhos

2012

2204.29.20

Mostos

2017

2204.22.20

Mostos

2012

2204.29.20

Mostos

2017

2204.29.20

Mostos

2012

2811.19.50

Cianeto de hidrogênio

2017

2811.12.00

— Cianeto de hidrogênio (ácido cianídrico ou ácido hidrociânico)

2012

2812.10.11

Tricloreto de fósforo

2017

2812.13.00

— Tricloreto de fósforo

2012

2812.10.12

Pentacloreto de fósforo

2017

2812.14.00

— Pentacloreto de fósforo

2012

2812.10.13

Monocloreto de enxofre

2017

2812.15.00

— Monocloreto de enxofre

2012

2812.10.14

Dicloreto de enxofre

2017

2812.16.00

— Dicloreto de enxofre

2012

2812.10.15

Tricloreto de arsênio

2017

2812.19.11

Tricloreto de arsênio

2012

2812.10.19

Outros

2017

2812.19.19

Outros

2012

2812.10.21

Oxidicloreto de enxofre (cloreto de tionila)

2017

2812.17.00

— Cloreto de tionila

2012

2812.10.22

Oxitricloreto de fósforo (cloreto de fosforila)

2017

2812.12.00

— Oxicloreto de fósforo

2012

2812.10.23

Oxidicloreto de carbono (fosgênio ou cloreto de carbonila)

2017

2812.11.00

— Dicloreto de carbonila (fosgênio)

2012

2812.10.29

Outros

2017

2812.19.20

Oxicloretos

2012

2848.00.10

De alumínio

2017

2853.90.11

De alumínio

2012

2848.00.20

De magnésio

2017

2853.90.12

De magnésio

2012

2848.00.30

De cobre (fosfetos de cobre), contendo mais de 15 %, em peso, de fósforo

2017

2853.90.13

De cobre (fosfetos de cobre), contendo mais de 15 %, em peso, de fósforo

2012

2848.00.90

Outros

2017

2853.90.19

Outros

2012

2853.00.10

Cianamida e seus derivados metálicos

2017

2853.90.20

Cianamida e seus derivados metálicos

2012

2853.00.20

Sulfocloretos de fósforo

2017

2853.90.30

Sulfocloretos de fósforo

2012

2853.00.31

Cloreto de cianogênio

2017

2853.10.00

– Cloreto de cianogênio (clorociano)

2012

2853.00.39

Outros

2017

2853.90.90

Outros  (ex)¹

2012

2853.00.90

Outros

2017

2853.90.90

Outros  (ex)¹

2012

2903.89.10

Mirex (dodecacloro)

2017

2903.83.00

— Mirex (ISO)

2012

2903.89.90

Outros

2017

2903.89.00

— Outros

2012

2903.99.19

Outros

2017

2903.93.00

— Pentaclorobenzeno (ISO)

2012

2903.99.19

Outros

2017

2903.99.19

Outros

2012

2903.99.24

Bifenilas polibromadas (PBB)

2017

2903.94.00

— Hexabromobifenilas

2012

2903.99.24

Bifenilas polibromadas (PBB)

2017

2903.99.24

Bifenilas polibromadas (PBB)

2012

2904.90.11

1-Cloro-4-nitrobenzeno

2017

2904.99.11

1-Cloro-4-nitrobenzeno

2012

2904.90.12

1-Cloro-2,4-dinitrobenzeno

2017

2904.99.12

1-Cloro-2,4-dinitrobenzeno

2012

2904.90.13

2-Cloro-1,3-dinitrobenzeno

2017

2904.99.13

2-Cloro-1,3-dinitrobenzeno

2012

2904.90.14

4-Cloro-alfa,alfa,alfa-trifluor-3,5-dinitrotolueno

2017

2904.99.14

4-Cloro-alfa,alfa,alfa-trifluor-3,5-dinitrotolueno

2012

2904.90.15

o-Nitroclorobenzeno; m-nitroclorobenzeno

2017

2904.99.15

o-Nitroclorobenzeno; m-nitroclorobenzeno

2012

2904.90.16

1,2-Dicloro-4-nitrobenzeno

2017

2904.99.16

1,2-Dicloro-4-nitrobenzeno

2012

2904.90.17

Tricloronitrometano (cloropicrina)

2017

2904.91.00

— Tricloronitrometano (cloropicrina)

2012

2904.90.19

Outros

2017

2904.99.19

Outros

2012

2904.90.21

Ácidos dinitroestilbenodissulfônicos

2017

2904.99.21

Ácidos dinitroestilbenodissulfônicos

2012

2904.90.29

Outros

2017

2904.99.29

Outros

2012

2904.90.30

Cloreto de p-toluenossulfonila (cloreto de tosila)

2017

2904.99.30

Cloreto de p-toluenossulfonila (cloreto de tosila)

2012

2904.90.40

Cloreto de o-toluenossulfonila

2017

2904.99.40

Cloreto de o-toluenossulfonila

2012

2904.90.90

Outros

2017

2904.31.00

— Ácido perfluoroctano sulfônico

2012

2904.90.90

Outros

2017

2904.32.00

— Perfluoroctanossulfonato de amônio

2012

2904.90.90

Outros

2017

2904.33.00

— Perfluoroctanossulfonato de lítio

2012

2904.90.90

Outros

2017

2904.34.00

— Perfluoroctanossulfonato de potássio

2012

2904.90.90

Outros

2017

2904.35.00

— Outros sais do ácido perfluoroctano sulfônico

2012

2904.90.90

Outros

2017

2904.36.00

— Fluoreto de perfluoroctanossulfonila

2012

2904.90.90

Outros

2017

2904.99.90

Outros

2012

2910.90.30

Endrin

2017

2910.50.00

– Endrin (ISO)

2012

2914.69.90

Outras

2017

2914.62.00

— Coenzima Q10 (ubidecarenona (DCI))

2012

2914.69.90

Outras

2017

2914.69.90

Outras

2012

2914.70.11

1-Cloro-5-hexanona

2017

2914.79.11

1-Cloro-5-hexanona

2012

2914.70.19

Outros

2017

2914.71.00

— Clordecona (ISO)

2012

2914.70.19

Outros

2017

2914.79.19

Outros

2012

2914.70.21

Bissulfito sódico de menadiona

2017

2914.79.21

Bissulfito sódico de menadiona

2012

2914.70.22

Ácido 2-hidroxi-4-metoxibenzofenona-5-sulfônico (sulisobenzona)

2017

2914.79.22

Ácido 2-hidroxi-4-metoxibenzofenona-5-sulfônico (sulisobenzona)

2012

2914.70.29

Outros

2017

2914.79.29

Outros

2012

2914.70.90

Outros

2017

2914.79.90

Outros

2012

2918.19.41

Ácido benzílico

2017

2918.17.00

— Ácido 2,2-difenil-2-hidroxiacético (ácido benzílico)

2012

2920.90.13

De alquila de C3 a C13 ou de alquil-arila

2017

2920.29.10

Fosfito de alquila de C3 a C13 ou de alquil-arila

2012

2920.90.14

De difenila

2017

2920.29.20

Fosfito de difenila

2012

2920.90.15

Outros, de arila

2017

2920.29.30

Outros fosfitos, de arila

2012

2920.90.16

Fosetil Al

2017

2920.29.40

Fosetil Al

2012

2920.90.17

De tris(2,4-di-ter-butilfenila)

2017

2920.29.50

Fosfito de tris(2,4-di-ter-butilfenila)

2012

2920.90.19

Outros

2017

2920.29.90

Outros  (ex)¹

2012

2920.90.21

Endossulfan

2017

2920.30.00

– Endossulfan (ISO)

2012

2920.90.61

Fosfitos de dimetila

2017

2920.21.00

— Fosfito de dimetila

2012

2920.90.62

Fosfitos de trimetila

2017

2920.23.00

— Fosfito de trimetila

2012

2920.90.63

Fosfitos de dietila

2017

2920.22.00

— Fosfito de dietila

2012

2920.90.64

Fosfitos de trietila

2017

2920.24.00

— Fosfito de trietila

2012

2920.90.69

Outros

2017

2920.29.90

Outros  (ex)¹

2012

2920.90.90

Outros

2017

2920.29.90

Outros  (ex)¹

2012

2920.90.90

Outros

2017

2920.90.90

Outros

2012

2921.19.92

N,N-Dialquil-2-cloroetilamina, com grupos alquila de C1 a C3, e seus sais protonados

2017

2921.12.00

— Cloridrato de 2-cloroetil(N,N-dimetilamina)

2012

2921.19.92

N,N-Dialquil-2-cloroetilamina, com grupos alquila de C1 a C3, e seus sais protonados

2017

2921.13.00

— Cloridrato de 2-cloroetil(N,N-dietilamina)

2012

2921.19.92

N,N-Dialquil-2-cloroetilamina, com grupos alquila de C1 a C3, e seus sais protonados

2017

2921.14.00

— Cloridrato de 2-cloroetil(N,N-diisopropilamina)

2012

2921.19.92

N,N-Dialquil-2-cloroetilamina, com grupos alquila de C1 a C3, e seus sais protonados

2017

2921.19.92

N,N-Dialquil-2-cloroetilamina, com grupos alquila de C1 a C3, e seus sais protonados

2012

2922.13.10

Trietanolamina

2017

2922.15.00

— Trietanolamina

2012

2922.13.20

Sais

2017

2922.19.99

Outros  (ex)¹

2012

2922.19.59

Outros

2017

2922.18.00

— 2-(N,N-diisopropilamino)etanol

2012

2922.19.59

Outros

2017

2922.19.59

Outros

2012

2922.19.61

Metildietanolamina e seus sais

2017

2922.17.00

— Metildietanolamina e etildietanolamina  (ex)¹

2012

2922.19.61

Metildietanolamina e seus sais

2017

2922.19.99

Outros  (ex)¹

2012

2922.19.62

Etildietanolamina e seus sais

2017

2922.17.00

— Metildietanolamina e etildietanolamina  (ex)¹

2012

2922.19.62

Etildietanolamina e seus sais

2017

2922.19.99

Outros  (ex)¹

2012

2922.19.69

Outros

2017

2922.19.99

Outros  (ex)¹

2012

2922.19.99

Outros

2017

2922.16.00

— Perfluoroctanossulfonato de dietanolamônio

2012

2922.19.99

Outros

2017

2922.19.99

Outros  (ex)¹

2012

2922.50.21

Cloridrato

2017

2922.19.71

Cloridrato

2012

2922.50.29

Outros

2017

2922.19.79

Outros

2012

2922.50.41

Tartarato

2017

2922.19.81

Tartarato

2012

2922.50.49

Outros

2017

2922.19.89

Outros

2012

2922.50.50

Propranolol e seus sais

2017

2922.19.96

Propranolol e seus sais

2012

2923.90.90

Outros

2017

2923.30.00

– Perfluoroctanossulfonato de tetraetilamônio

2012

2923.90.90

Outros

2017

2923.40.00

– Perfluoroctanossulfonato de didecildimetilamônio

2012

2923.90.90

Outros

2017

2923.90.90

Outros

2012

2924.29.42

Alaclor

2017

2924.25.00

— Alaclor (ISO)

2012

2926.90.99

Outros

2017

2926.40.00

– alfa-Fenilacetoacetonitrila

2012

2926.90.99

Outros

2017

2926.90.99

Outros

2012

2930.50.10

Captafol

2017

2930.80.20

Captafol

2012

2930.50.20

Metamidofós

2017

2930.80.30

Metamidofós

2012

2930.90.13

N,N-Dialquil-2-aminoetanotiol, com grupos alquila de C1 a C3, e seus sais protonados

2017

2930.60.00

– 2-(N,N-Dietilamino)etanotiol

2012

2930.90.13

N,N-Dialquil-2-aminoetanotiol, com grupos alquila de C1 a C3, e seus sais protonados

2017

2930.90.13

N,N-Dialquil-2-aminoetanotiol, com grupos alquila de C1 a C3, e seus sais protonados

2012

2930.90.32

3-(Metiltio)propanal; aldicarb

2017

2930.80.10

Aldicarb

2012

2930.90.32

3-(Metiltio)propanal; aldicarb

2017

2930.90.32

3-(Metiltio)propanal

2012

2930.90.38

Tiodiglicol (DCI) (sulfeto de bis(2-hidroxietila))

2017

2930.70.00

– Sulfeto de bis(2-hidroxietila) (tiodiglicol (DCI))

2012

2931.90.31

Etefon; difenilfosfonato(4,4′-bis((dimetoxifosfinil)metil)difenila)

2017

2931.39.11

Etefon; difenilfosfonato(4,4′-bis((dimetoxifosfinil)metil)difenila)

2012

2931.90.32

Glifosato e seu sal de monoisopropilamina

2017

2931.39.12

Glifosato e seu sal de monoisopropilamina

2012

2931.90.33

Etidronato dissódico

2017

2931.39.13

Etidronato dissódico

2012

2931.90.34

Triclorfon

2017

2931.39.14

Triclorfon

2012

2931.90.35

Glufosinato de amônio

2017

2931.39.15

Glufosinato de amônio

2012

2931.90.36

Hidrogenofosfonato de bis(2-etilexilo)

2017

2931.39.16

Hidrogenofosfonato de bis(2-etilexilo)

2012

2931.90.37

Ácido fosfonometiliminodiacético; ácido trimetilfosfônico

2017

2931.39.17

Ácido fosfonometiliminodiacético; ácido trimetilfosfônico

2012

2931.90.38

Ácido clodrônico e seu sal dissódico; fotemustina

2017

2931.39.18

Ácido clodrônico e seu sal dissódico; fotemustina

2012

2931.90.71

Alquil(de C1 a C3)fosfonofluoridatos de O-alquila (de até C10, incluindo os cicloalquila)

2017

2931.39.91

Alquil(de C1 a C3)fosfonofluoridatos de O-alquila (de até C10, incluindo os cicloalquila)

2012

2931.90.72

Metilfosfonocloridato de O-isopropila

2017

2931.39.92

Metilfosfonocloridato de O-isopropila

2012

2931.90.73

Metilfosfonocloridato de O-pinacolila

2017

2931.39.93

Metilfosfonocloridato de O-pinacolila

2012

2931.90.74

Difluoreto de alquilfosfonila, com grupo alquila de C1 a C3

2017

2931.39.94

Difluoreto de alquilfosfonila, com grupo alquila de C1 a C3

2012

2931.90.75

Hidrogênio alquil(de C1 a C3)fosfonitos de [O-2-(dialquil(de C1 a C3)amino)etila], seus ésteres de O-alquila (de até C10, incluindo os cicloalquila); sais alquilados ou protonados destes produtos

2017

2931.39.95

Hidrogênio alquil(de C1 a C3)fosfonitos de [O-2-(dialquil(de C1 a C3)amino)etila], seus ésteres de O-alquila (de até C10, incluindo os cicloalquila); sais alquilados ou protonados destes produtos

2012

2931.90.76

Outros compostos que contenham um átomo de fósforo ligado a um grupo alquila (de C1 a C3), sem outros átomos de carbono

2017

2931.31.00

— Metilfosfonato de dimetila

2012

2931.90.76

Outros compostos que contenham um átomo de fósforo ligado a um grupo alquila (de C1 a C3), sem outros átomos de carbono

2017

2931.32.00

— Propilfosfonato de dimetila

2012

2931.90.76

Outros compostos que contenham um átomo de fósforo ligado a um grupo alquila (de C1 a C3), sem outros átomos de carbono

2017

2931.33.00

— Etilfosfonato de dietila

2012

2931.90.76

Outros compostos que contenham um átomo de fósforo ligado a um grupo alquila (de C1 a C3), sem outros átomos de carbono

2017

2931.34.00

— Metilfosfonato de sódio 3-(triidroxisilil)propila

2012

2931.90.76

Outros compostos que contenham um átomo de fósforo ligado a um grupo alquila (de C1 a C3), sem outros átomos de carbono

2017

2931.35.00

— 2,4,6-trióxido de 2,4,6-tripropil-1,3,5,2,4,6-trioxatrifosfinano

2012

2931.90.76

Outros compostos que contenham um átomo de fósforo ligado a um grupo alquila (de C1 a C3), sem outros átomos de carbono

2017

2931.36.00

— Metilfosfonato de (5-etil-2-metil-2-óxido-1,3,2-dioxafosfinan-5-il)metil metila

2012

2931.90.76

Outros compostos que contenham um átomo de fósforo ligado a um grupo alquila (de C1 a C3), sem outros átomos de carbono

2017

2931.37.00

— Metilfosfonato de bis[(5-etil-2-metil-2-óxido-1,3,2-dioxafosfinan-5-il)metila]

2012

2931.90.76

Outros compostos que contenham um átomo de fósforo ligado a um grupo alquila (de C1 a C3), sem outros átomos de carbono

2017

2931.39.96

Outros compostos que contenham um átomo de fósforo ligado a um grupo alquila (de C1 a C3), sem outros átomos de carbono

2012

2931.90.77

N,N-Dialquil(de C1 a C3)fosforoamidocianidatos de O-alquila (de até C10, incluindo os cicloalquila)

2017

2931.39.97

N,N-Dialquil(de C1 a C3)fosforoamidocianidatos de O-alquila (de até C10, incluindo os cicloalquila)

2012

2931.90.79

Outros

2017

2931.38.00

— Sal do ácido metilfosfônico e de (aminoiminometil)ureia (1:1)

2012

2931.90.79

Outros

2017

2931.39.99

Outros

2012

2932.19.90

Outros

2017

2932.14.00

— Sucralose

2012

2932.19.90

Outros

2017

2932.19.90

Outros

2012

2933.99.99

Outros

2017

2933.92.00

— Azinfós metil (ISO)

2012

2933.99.99

Outros

2017

2933.99.99

Outros

2012

2935.00.11

Sulfadiazina e seu sal sódico

2017

2935.90.11

Sulfadiazina e seu sal sódico

2012

2935.00.12

Clortalidona

2017

2935.90.12

Clortalidona

2012

2935.00.13

Sulpirida

2017

2935.90.13

Sulpirida

2012

2935.00.14

Veraliprida

2017

2935.90.14

Veraliprida

2012

2935.00.15

Sulfametazina (4,6-dimetil-2-sulfanilamidopirimidina) e seu sal sódico

2017

2935.90.15

Sulfametazina (4,6-dimetil-2-sulfanilamidopirimidina) e seu sal sódico

2012

2935.00.19

Outras

2017

2935.90.19

Outras

2012

2935.00.21

Furosemida

2017

2935.90.21

Furosemida

2012

2935.00.22

Ftalilsulfatiazol

2017

2935.90.22

Ftalilsulfatiazol

2012

2935.00.23

Piroxicam

2017

2935.90.23

Piroxicam

2012

2935.00.24

Tenoxicam

2017

2935.90.24

Tenoxicam

2012

2935.00.25

Sulfametoxazol

2017

2935.90.25

Sulfametoxazol

2012

2935.00.29

Outras

2017

2935.90.29

Outras

2012

2935.00.91

Cloramina-B e cloramina-T

2017

2935.90.91

Cloramina-B e cloramina-T

2012

2935.00.92

Gliburida

2017

2935.90.92

Gliburida

2012

2935.00.93

Toluenossulfonamidas

2017

2935.90.93

Toluenossulfonamidas

2012

2935.00.94

Nimesulida

2017

2935.90.94

Nimesulida

2012

2935.00.95

Bumetanida

2017

2935.90.95

Bumetanida

2012

2935.00.96

Sulfaguanidina

2017

2935.90.96

Sulfaguanidina

2012

2935.00.97

Sulfluramida

2017

2935.90.97

Sulfluramida

2012

2935.00.99

Outras

2017

2935.10.00

– N-Metilperfluoroctano sulfonamida

2012

2935.00.99

Outras

2017

2935.20.00

– N-Etilperfluoroctano sulfonamida

2012

2935.00.99

Outras

2017

2935.30.00

– N-Etil-N-(2-hidroxietil)perfluoroctano sulfonamida

2012

2935.00.99

Outras

2017

2935.40.00

– N-(2-Hidroxietil)-N-metilperfluoroctano sulfonamida

2012

2935.00.99

Outras

2017

2935.50.00

– Outras perfluoroctanossulfonamidas

2012

2935.00.99

Outras

2017

2935.90.99

Outras

2012

2939.91.11

Cocaína e seus sais

2017

2939.71.11

Cocaína e seus sais

2012

2939.91.12

Ecgonina e seus sais

2017

2939.71.12

Ecgonina e seus sais

2012

2939.91.19

Outros

2017

2939.71.19

Outros

2012

2939.91.20

Levometanfetamina, seus sais, ésteres e outros derivados

2017

2939.71.20

Levometanfetamina, seus sais, ésteres e outros derivados

2012

2939.91.30

Metanfetamina, seus sais, ésteres e outros derivados

2017

2939.71.30

Metanfetamina, seus sais, ésteres e outros derivados

2012

2939.91.40

Racemato de metanfetamina, seus sais, ésteres e outros derivados

2017

2939.71.40

Racemato de metanfetamina, seus sais, ésteres e outros derivados

2012

2939.99.11

Brometo de N-butilescopolamônio

2017

2939.79.11

Brometo de N-butilescopolamônio

2012

2939.99.19

Outros

2017

2939.79.19

Outros

2012

2939.99.20

Teobromina e seus derivados; sais destes produtos

2017

2939.79.20

Teobromina e seus derivados; sais destes produtos

2012

2939.99.31

Pilocarpina, seu nitrato e seu cloridrato

2017

2939.79.31

Pilocarpina, seu nitrato e seu cloridrato

2012

2939.99.39

Outros

2017

2939.79.39

Outros

2012

2939.99.40

Tiocolquicósido

2017

2939.79.40

Tiocolquicósido

2012

2939.99.90

Outros

2017

2939.79.90

Outros

2012

3002.10.11

Antiofídicos e outros antivenenosos

2017

3002.12.11

Antiofídicos e outros antivenenosos

2012

3002.10.12

Antitetânico

2017

3002.12.12

Antitetânico

2012

3002.10.13

Anticatarral

2017

3002.12.13

Anticatarral

2012

3002.10.14

Antipiogênico

2017

3002.12.14

Antipiogênico

2012

3002.10.15

Antidiftérico

2017

3002.12.15

Antidiftérico

2012

3002.10.16

Polivalentes

2017

3002.12.16

Polivalentes

2012

3002.10.19

Outros

2017

3002.12.19

Outros

2012

3002.10.22

Imunoglobulina anti-Rh

2017

3002.12.21

Imunoglobulina anti-Rh

2012

3002.10.23

Outras imunoglobulinas séricas

2017

3002.12.22

Outras imunoglobulinas séricas

2012

3002.10.24

Concentrado de fator VIII

2017

3002.12.23

Concentrado de fator VIII

2012

3002.10.25

Soroalbumina, em forma de gel, para preparação de reagentes de diagnóstico

2017

3002.12.24

Soroalbumina, em forma de gel, para preparação de reagentes de diagnóstico

2012

3002.10.26

Anticorpos monoclonais em solução tampão, contendo albumina bovina

2017

3002.14.10

Anticorpos monoclonais em solução tampão, contendo albumina bovina

2012

3002.10.29

Outros

2017

3002.11.00

— Estojos de diagnóstico da malária (paludismo)

2012

3002.10.29

Outros

2017

3002.12.29

Outros

2012

3002.10.29

Outros

2017

3002.13.00

— Produtos imunológicos, não misturados, não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho

2012

3002.10.29

Outros

2017

3002.19.00

— Outros

2012

3002.10.31

Soroalbumina, exceto a humana

2017

3002.12.31

Soroalbumina, exceto a humana

2012

3002.10.32

Plasmina (fibrinolisina)

2017

3002.12.32

Plasmina (fibrinolisina)

2012

3002.10.33

Uroquinase

2017

3002.12.33

Uroquinase

2012

3002.10.34

Imunoglobulina e cloridrato de histamina, associados

2017

3002.12.34

Imunoglobulina e cloridrato de histamina, associados

2012

3002.10.35

Imunoglobulina G, liofilizada ou em solução

2017

3002.12.35

Imunoglobulina G, liofilizada ou em solução

2012

3002.10.36

Interferon beta; peg interferon alfa-2-a

2017

3002.15.10

Interferon beta; peg interferon alfa-2-a

2012

3002.10.37

Soroalbumina humana

2017

3002.12.36

Soroalbumina humana

2012

3002.10.38

Basiliximab (DCI); bevacizumab (DCI); daclizumab (DCI); etanercept (DCI); gemtuzumab ozogamicin (DCI); oprelvekin (DCI); rituximab (DCI); trastuzumab (DCI)

2017

3002.15.20

Basiliximab (DCI); bevacizumab (DCI); daclizumab (DCI); etanercept (DCI); gemtuzumab ozogamicin (DCI); oprelvekin (DCI); rituximab (DCI); trastuzumab (DCI)

2012

3002.10.39

Outros

2017

3002.12.39

Outros

2012

3002.10.39

Outros

2017

3002.14.90

Outros

2012

3002.10.39

Outros

2017

3002.15.90

Outros

2012

3003.40.10

Vimblastina; vincristina; derivados destes produtos; topotecan ou seu cloridrato

2017

3003.49.10

Vimblastina; vincristina; derivados destes produtos; topotecan ou seu cloridrato

2012

3003.40.20

Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato

2017

3003.49.20

Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato

2012

3003.40.30

Metanossulfonato de diidroergocristina

2017

3003.49.30

Metanossulfonato de diidroergocristina

2012

3003.40.40

Codeína ou seus sais

2017

3003.49.40

Codeína ou seus sais

2012

3003.40.50

Granisetron; tropisetrona ou seu cloridrato

2017

3003.49.50

Granisetron; tropisetrona ou seu cloridrato

2012

3003.40.90

Outros

2017

3003.41.00

— Que contenham efedrina ou seus sais

2012

3003.40.90

Outros

2017

3003.42.00

— Que contenham pseudoefedrina (DCI) ou seus sais

2012

3003.40.90

Outros

2017

3003.43.00

— Que contenham norefedrina ou seus sais

2012

3003.40.90

Outros

2017

3003.49.90

Outros

2012

3003.90.69

Outros

2017

3003.60.00

– Outros, que contenham princípios ativos antimaláricos (antipalúdicos) descritos na Nota de subposições 2 do presente Capítulo  (ex)¹

2012

3003.90.69

Outros

2017

3003.90.69

Outros

2012

3003.90.69

Outros

2017

3004.60.00

– Outros, que contenham princípios ativos antimaláricos (antipalúdicos) descritos na Nota de subposições 2 do presente Capítulo  (ex)¹

2012

3003.90.79

Outros

2017

3003.60.00

– Outros, que contenham princípios ativos antimaláricos (antipalúdicos) descritos na Nota de subposições 2 do presente Capítulo  (ex)¹

2012

3003.90.79

Outros

2017

3003.90.79

Outros

2012

3004.40.10

Vimblastina; vincristina; derivados destes produtos; topotecan ou seu cloridrato

2017

3004.49.10

Vimblastina; vincristina; derivados destes produtos; topotecan ou seu cloridrato

2012

3004.40.20

Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato

2017

3004.49.20

Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato

2012

3004.40.30

Metanossulfonato de diidroergocristina

2017

3004.49.30

Metanossulfonato de diidroergocristina

2012

3004.40.40

Codeína ou seus sais

2017

3004.49.40

Codeína ou seus sais

2012

3004.40.50

Granisetron; tropisetrona ou seu cloridrato

2017

3004.49.50

Granisetron; tropisetrona ou seu cloridrato

2012

3004.40.90

Outros

2017

3004.41.00

— Que contenham efedrina ou seus sais

2012

3004.40.90

Outros

2017

3004.42.00

— Que contenham pseudoefedrina (DCI) ou seus sais

2012

3004.40.90

Outros

2017

3004.43.00

— Que contenham norefedrina ou seus sais

2012

3004.40.90

Outros

2017

3004.49.90

Outros

2012

3004.90.59

Outros

2017

3004.60.00

– Outros, que contenham princípios ativos antimaláricos (antipalúdicos) descritos na Nota de subposições 2 do presente Capítulo  (ex)¹

2012

3103.10.10

Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5) não superior a 22 %, em peso

2017

3103.19.00

— Outros  (ex)¹

2012

3103.10.20

Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5) superior a 22 % mas não superior a 45 %, em peso

2017

3103.11.00

— Que contenham, em peso, 35 % ou mais de pentóxido de difósforo (P2O5)  (ex)¹

2012

3103.10.20

Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5) superior a 22 % mas não superior a 45 %, em peso

2017

3103.19.00

— Outros  (ex)¹

2012

3103.10.30

Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5) superior a 45 %, em peso

2017

3103.11.00

— Que contenham, em peso, 35 % ou mais de pentóxido de difósforo (P2O5)  (ex)¹

2012

3705.10.00

– Para reprodução ofsete

2017

3705.00.90

Outros  (ex)¹

2012

3705.90.10

Fotomáscaras sobre vidro plano, positivas, próprias para gravação em pastilhas de silício (chips) para fabricação de microestruturas eletrônicas

2017

3705.00.10

Fotomáscaras sobre vidro plano, positivas, próprias para gravação em pastilhas de silício (chips) para fabricação de microestruturas eletrônicas

2012

3705.90.90

Outros

2017

3705.00.90

Outros  (ex)¹

2012

3808.50.10

Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias

2017

3808.52.00

— DDT (ISO) (clofenotano (DCI)), acondicionado em embalagens com um conteúdo de peso líquido não superior a 300 g  (ex)¹

2012

3808.50.10

Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias

2017

3808.59.10

Apresentadas em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias  (ex)¹

2012

3808.50.21

À base de metamidofós ou monocrotofós

2017

3808.59.21

À base de metamidofós (ISO) ou monocrotofós (ISO)

2012

3808.50.29

Outros

2017

3808.52.00

— DDT (ISO) (clofenotano (DCI)), acondicionado em embalagens com um conteúdo de peso líquido não superior a 300 g  (ex)¹

2012

3808.50.29

Outros

2017

3808.59.29

Outras  (ex)¹

2012

3808.91.19

Outros

2017

3808.59.10

Apresentadas em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias  (ex)¹

2012

3808.91.19

Outros

2017

3808.61.00

— Acondicionadas em embalagens com um conteúdo de peso líquido não superior a 300 g  (ex)¹

2012

3808.91.19

Outros

2017

3808.62.90

Outras  (ex)¹

2012

3808.91.19

Outros

2017

3808.91.19

Outros

2012

3808.91.92

À base de cipermetrinas ou de permetrina

2017

3808.61.00

— Acondicionadas em embalagens com um conteúdo de peso líquido não superior a 300 g  (ex)¹

2012

3808.91.92

À base de cipermetrinas ou de permetrina

2017

3808.62.10

À base de alfa-cipermetrina (ISO)

2012

3808.91.92

À base de cipermetrinas ou de permetrina

2017

3808.69.10

À base de alfa-cipermetrina (ISO)

2012

3808.91.92

À base de cipermetrinas ou de permetrina

2017

3808.91.92

À base de cipermetrinas ou de permetrina

2012

3808.91.94

À base de dissulfoton ou de endossulfan

2017

3808.59.22

À base de endossulfan (ISO)

2012

3808.91.94

À base de dissulfoton ou de endossulfan

2017

3808.91.94

À base de dissulfoton

2012

3808.91.99

Outros

2017

3808.59.29

Outras  (ex)¹

2012

3808.91.99

Outros

2017

3808.61.00

— Acondicionadas em embalagens com um conteúdo de peso líquido não superior a 300 g  (ex)¹

2012

3808.91.99

Outros

2017

3808.62.90

Outras  (ex)¹

2012

3808.91.99

Outros

2017

3808.69.90

Outras

2012

3808.91.99

Outros

2017

3808.91.99

Outros

2012

3808.93.19

Outros

2017

3808.59.10

Apresentadas em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias  (ex)¹

2012

3808.93.23

Outros, à base de alaclor, de ametrina, de atrazina ou de diuron

2017

3808.59.23

À base de alaclor (ISO)

2012

3808.93.23

Outros, à base de alaclor, de ametrina, de atrazina ou de diuron

2017

3808.93.23

Outros, à base de ametrina, de atrazina ou de diuron

2012

3808.94.19

Outros

2017

3808.59.10

Apresentadas em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias  (ex)¹

2012

3808.94.19

Outros

2017

3808.94.19

Outros

2012

3808.94.29

Outros

2017

3808.59.29

Outras  (ex)¹

2012

3808.94.29

Outros

2017

3808.94.29

Outros

2012

3808.99.19

Outros

2017

3808.59.10

Apresentadas em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias  (ex)¹

2012

3808.99.19

Outros

2017

3808.99.19

Outros

2012

3808.99.93

Outros acaricidas

2017

3808.59.29

Outras  (ex)¹

2012

3808.99.93

Outros acaricidas

2017

3808.99.93

Outros acaricidas

2012

3808.99.95

Outros nematicidas

2017

3808.59.29

Outras  (ex)¹

2012

3808.99.95

Outros nematicidas

2017

3808.99.95

Outros nematicidas

2012

3808.99.99

Outros

2017

3808.59.29

Outras  (ex)¹

2012

3808.99.99

Outros

2017

3808.99.99

Outros

2012

3812.30.11

Que contenham derivados N-substituídos de p-fenilenodiamina

2017

3812.39.11

Que contenham derivados N-substituídos de p-fenilenodiamina

2012

3812.30.12

Que contenham fosfitos de alquila, de arila ou de alquil-arila

2017

3812.39.12

Que contenham fosfitos de alquila, de arila ou de alquil-arila

2012

3812.30.13

Que contenham 2,2,4-trimetil-1,2-diidroquinoleína polimerizada

2017

3812.31.00

— Misturas de oligômeros de 2,2,4-trimetil-1,2-diidroquinolina (TMQ)

2012

3812.30.19

Outros

2017

3812.39.19

Outros

2012

3812.30.21

Que contenham derivados N-substituídos de p-fenilenodiamina

2017

3812.39.21

Que contenham derivados N-substituídos de p-fenilenodiamina

2012

3812.30.29

Outros

2017

3812.39.29

Outros

2012

3824.90.11

Salinomicina micelial

2017

3824.99.11

Salinomicina micelial

2012

3824.90.12

Com teor de cianocobalamina inferior ou igual a 55 %, em peso

2017

3824.99.12

Com um teor de cianocobalamina inferior ou igual a 55 %, em peso

2012

3824.90.13

Da fabricação da primicina amônica

2017

3824.99.13

Da fabricação da primicina amônica

2012

3824.90.14

Senduramicina sódica, da fabricação da senduramicina

2017

3824.99.14

Senduramicina sódica, da fabricação da senduramicina

2012

3824.90.15

Maduramicina amônica, em solução alcoólica, da fabricação da maduramicina

2017

3824.99.15

Maduramicina amônica, em solução alcoólica, da fabricação da maduramicina

2012

3824.90.19

Outros

2017

3824.99.19

Outros

2012

3824.90.21

Ácidos graxos dimerizados; preparações contendo ácidos graxos dimerizados

2017

3824.99.21

Ácidos graxos dimerizados; preparações contendo ácidos graxos dimerizados

2012

3824.90.22

Preparações contendo estearoilbenzoilmetano e palmitoilbenzoilmetano; preparações contendo caprilato e caprato de propilenoglicol

2017

3824.99.22

Preparações contendo estearoilbenzoilmetano e palmitoilbenzoilmetano; preparações contendo caprilato e caprato de propilenoglicol

2012

3824.90.23

Preparações contendo triglicerídios dos ácidos caprílico e cáprico

2017

3824.99.23

Preparações contendo triglicerídios dos ácidos caprílico e cáprico

2012

3824.90.24

Ésteres de álcoois graxos de C12 a C20 do ácido metacrílico e suas misturas; ésteres de ácidos monocarboxílicos de C10 ramificados com glicerol

2017

3824.99.24

Ésteres de álcoois graxos de C12 a C20 do ácido metacrílico e suas misturas; ésteres de ácidos monocarboxílicos de C10 ramificados com glicerol

2012

3824.90.25

Misturas de ésteres dimetílicos dos ácidos adípico, glutárico e succínico; misturas de ácidos dibásicos de C11 e C12; ácidos naftênicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres

2017

3824.99.25

Misturas de ésteres dimetílicos dos ácidos adípico, glutárico e succínico; misturas de ácidos dibásicos de C11 e C12; ácidos naftênicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres

2012

3824.90.29

Outros

2017

3824.99.29

Outros

2012

3824.90.31

Que contenham isocianatos de hexametileno ou outros isocianatos

2017

3824.99.31

Que contenham isocianatos de hexametileno ou outros isocianatos

2012

3824.90.32

Que contenham aminas graxas de C8 a C22

2017

3824.99.32

Que contenham aminas graxas de C8 a C22

2012

3824.90.33

Que contenham polietilenoaminas e dietilenotriaminas, próprias para a coagulação do látex

2017

3824.99.33

Que contenham polietilenoaminas e dietilenotriaminas, próprias para a coagulação do látex

2012

3824.90.34

Outras, contendo polietilenoaminas

2017

3824.99.34

Outras, contendo polietilenoaminas

2012

3824.90.35

Misturas de mono-, di- e triisopropanolaminas

2017

3824.99.35

Misturas de mono-, di- e triisopropanolaminas

2012

3824.90.36

Reticulantes para silicones

2017

3824.99.36

Reticulantes para silicones

2012

3824.90.39

Outras

2017

3824.99.39

Outras

2012

3824.90.41

Preparações desincrustantes, anticorrosivas ou antioxidantes

2017

3824.99.41

Preparações desincrustantes, anticorrosivas ou antioxidantes

2012

3824.90.42

Mistura eutética de difenila e óxido de difenila

2017

3824.99.42

Mistura eutética de difenila e óxido de difenila

2012

3824.90.43

À base de trimetil-3,9-dietildecano

2017

3824.99.43

À base de trimetil-3,9-dietildecano

2012

3824.90.49

Outros

2017

3824.99.49

Outros

2012

3824.90.51

Antiespumantes contendo fosfato de tributila em solução de álcool isopropílico

2017

3824.99.51

Antiespumantes contendo fosfato de tributila em solução de álcool isopropílico

2012

3824.90.52

Misturas de polietilenoglicóis

2017

3824.99.52

Misturas de polietilenoglicóis

2012

3824.90.53

Polipropilenoglicol líquido

2017

3824.99.53

Polipropilenoglicol líquido

2012

3824.90.54

Retardante de chama contendo misturas de trifenilfosfatos isopropilados

2017

3824.99.54

Retardante de chama contendo misturas de trifenilfosfatos isopropilados

2012

3824.90.59

Outros

2017

3824.99.59

Outros

2012

3824.90.71

Cal sodada; carbonato de cálcio hidrófugo

2017

3824.99.71

Cal sodada; carbonato de cálcio hidrófugo

2012

3824.90.72

Preparações à base de sílica em suspensão coloidal; nitreto de boro de estrutura cristalina cúbica, compactado com substrato de carbeto de tungstênio (volfrâmio)

2017

3824.99.72

Preparações à base de sílica em suspensão coloidal; nitreto de boro de estrutura cristalina cúbica, compactado com substrato de carbeto de tungstênio (volfrâmio)

2012

3824.90.73

Preparações à base de carbeto de tungstênio (volfrâmio) com níquel como aglomerante; brometo de hidrogênio em solução

2017

3824.99.73

Preparações à base de carbeto de tungstênio (volfrâmio) com níquel como aglomerante; brometo de hidrogênio em solução

2012

3824.90.74

Preparações à base de hidróxido de níquel ou de cádmio, de óxido de cádmio ou de óxido ferroso férrico, próprios para a fabricação de acumuladores alcalinos

2017

3824.99.74

Preparações à base de hidróxido de níquel ou de cádmio, de óxido de cádmio ou de óxido ferroso férrico, próprios para a fabricação de acumuladores alcalinos

2012

3824.90.75

Preparações utilizadas na elaboração de meios de cultura; trocadores de íons para o tratamento de águas; preparações à base de zeólitas artificiais

2017

3824.99.75

Preparações utilizadas na elaboração de meios de cultura; trocadores de íons para o tratamento de águas; preparações à base de zeólitas artificiais

2012

3824.90.76

Compostos absorventes à base de metais para aperfeiçoar o vácuo nos tubos ou válvulas elétricas

2017

3824.99.76

Compostos absorventes à base de metais para aperfeiçoar o vácuo nos tubos ou válvulas elétricas

2012

3824.90.77

Adubos (fertilizantes) foliares contendo zinco ou manganês

2017

3824.99.77

Adubos (fertilizantes) foliares contendo zinco ou manganês

2012

3824.90.78

Preparações à base de óxido de alumínio e óxido de zircônio, com um conteúdo de óxido de zircônio superior ou igual a 20 %, em peso

2017

3824.99.78

Preparações à base de óxido de alumínio e óxido de zircônio, com um conteúdo de óxido de zircônio igual ou superior a 20 %, em peso

2012

3824.90.79

Outros

2017

3824.99.79

Outros

2012

3824.90.81

Preparações à base de anidrido poliisobutenilsuccínico, em óleo mineral

2017

3824.99.81

Preparações à base de anidrido poliisobutenilsuccínico, em óleo mineral

2012

3824.90.82

Halquinol; tetraclorohidroxiglicina de alumínio e zircônio

2017

3824.99.82

Halquinol; tetraclorohidroxiglicina de alumínio e zircônio

2012

3824.90.83

Triisocianato de tiofosfato de fenila ou de trifenilmetano, em solução de cloreto de metileno ou de acetato de etila; preparações à base de tetraacetiletilenodiamina (TAED), em grânulos

2017

3824.99.83

Triisocianato de tiofosfato de fenila ou de trifenilmetano, em solução de cloreto de metileno ou de acetato de etila; preparações à base de tetraacetiletilenodiamina (TAED), em grânulos

2012

3824.90.85

Metilato de sódio em metanol

2017

3824.99.85

Metilato de sódio em metanol

2012

3824.90.86

Maneb; mancozeb; cloreto de benzalcônio

2017

3824.99.86

Maneb; mancozeb; cloreto de benzalcônio

2012

3824.90.87

Dispersão aquosa de microcápsulas de poliuretano ou de melamina-formaldeído contendo um precursor de corante em solventes orgânicos

2017

3824.99.87

Dispersão aquosa de microcápsulas de poliuretano ou de melamina-formaldeído contendo um precursor de corante em solventes orgânicos

2012

3824.90.88

Misturas constituídas essencialmente pelos compostos seguintes: alquilfosfonofluoridatos de O-alquila (de até C10, incluindo os cicloalquilas), N,N-dialquilfosforoamidocianidatos de O-alquila (de até C10, incluindo os cicloalquilas), hidrogênio alquilfosfonotioatos de [S-2-(dialquilamino)etila], seus ésteres de O-alquila (de até C10, incluindo os cicloalquilas) ou seus sais alquilados ou protonados, difluoretos de alquilfosfonila, hidrogênio alquilfosfonitos de [O-2-(dialquilamino)etila], seus ésteres de O-alquila (de até C10, incluindo os cicloalquilas) ou seus sais alquilados ou protonados, dialogenetos de N,N-dialquilfosforoamídicos, N,N-dialquilfosforoamidatos de dialquila, N,N-dialquil-2-cloroetilaminas ou seus sais protonados, N,N-dialquil-2-aminoetanóis ou seus sais protonados, N,N-dialquilaminoetano-2-tióis ou seus sais protonados ou por compostos que contenham um átomo de fósforo unido a um grupo alquila, sem outros átomos de carbono, (grupos alquila de C1 a C3, exceto nos casos expressamente indicados)

2017

3824.99.88

Misturas constituídas principalmente pelos compostos seguintes: alquilfosfonofluoridatos de O-alquila (de até C10, incluindo os cicloalquilas), N,N-dialquilfosforoamidocianidatos de O-alquila (de até C10, incluindo os cicloalquilas), hidrogênio alquilfosfonotioatos de [S-2-(dialquilamino)etila], seus ésteres de O-alquila (de até C10, incluindo os cicloalquilas) ou seus sais alquilados ou protonados, difluoretos de alquilfosfonila, hidrogênio alquilfosfonitos de [O-2-(dialquilamino)etila], seus ésteres de O-alquila (de até C10, incluindo os cicloalquilas) ou seus sais alquilados ou protonados, dialogenetos de N,N-dialquilfosforoamídicos, N,N-dialquilfosforoamidatos de dialquila, N,N-dialquil-2-cloroetilaminas ou seus sais protonados, N,N-dialquil-2-aminoetanóis ou seus sais protonados, N,N-dialquilaminoetano-2-tióis ou seus sais protonados ou por compostos que contenham um átomo de fósforo unido a um grupo alquila, sem outros átomos de carbono, (grupos alquila de C1 a C3, exceto nos casos expressamente indicados)

2012

3824.90.89

Outros

2017

3824.84.00

— Que contenham aldrin (ISO), canfecloro (ISO) (toxafeno), clordano (ISO), clordecona (ISO), DDT (ISO) (clofenotano (DCI), 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil)etano), dieldrin (ISO, DCI), endossulfan (ISO), endrin (ISO), heptacloro (ISO) ou mirex (ISO)

2012

3824.90.89

Outros

2017

3824.85.00

— Que contenham 1,2,3,4,5,6-hexaclorocicloexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO, DCI)

2012

3824.90.89

Outros

2017

3824.86.00

— Que contenham pentaclorobenzeno (ISO) ou hexaclorobenzeno (ISO)

2012

3824.90.89

Outros

2017

3824.87.00

— Que contenham ácido perfluoroctano sulfônico, seus sais, perfluoroctanossulfonamidas, ou fluoreto de perfluoroctanossulfonila

2012

3824.90.89

Outros

2017

3824.88.00

— Que contenham éteres tetra-, penta-, hexa-, hepta- ou octabromodifenílicos

2012

3824.90.89

Outros

2017

3824.91.00

— Misturas e preparações constituídas principalmente por metilfosfonato de (5-etil-2-metil-2-óxido-1,3,2-dioxafosfinan-5-il)metil metila e metilfosfonato de bis[(5-etil-2-metil-2-óxido-1,3,2-dioxafosfinan-5-il)metila]

2012

3824.90.89

Outros

2017

3824.99.89

Outros

2012

3901.90.90

Outros

2017

3901.40.00

– Copolímeros de etileno e alfa-olefina, de densidade inferior a 0,94

2012

3901.90.90

Outros

2017

3901.90.90

Outros

2012

3907.60.00

– Poli(tereftalato de etileno)

2017

3907.61.00

— De um índice de viscosidade de 78 ml/g ou mais

2012

3907.60.00

– Poli(tereftalato de etileno)

2017

3907.69.00

— Outros

2012

3909.30.10

Com carga

2017

3909.31.00

— Poli(isocianato de fenil metileno) (MDI bruto, MDI polimérico)  (ex)¹

2012

3909.30.10

Com carga

2017

3909.39.00

— Outras  (ex)¹

2012

3909.30.20

Sem carga

2017

3909.31.00

— Poli(isocianato de fenil metileno) (MDI bruto, MDI polimérico)  (ex)¹

2012

3909.30.20

Sem carga

2017

3909.39.00

— Outras  (ex)¹

2012

3926.90.90

Outras

2017

3926.90.90

Outras

2012

3926.90.90

Outras

2017

9620.00.00

Monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes.  (ex)¹

2012

4011.61.00

— Dos tipos utilizados em veículos e máquinas agrícolas ou florestais

2017

4011.70.10

Nas seguintes medidas: 4,00-15; 4,00-18; 4,00-19; 5,00-15; 5,00-16; 5,50-16; 6,00-16; 6,00-19; 6,00-20; 6,50-16; 6,50-20; 7,50-16; 7,50-18; 7,50-20  (ex)¹

2012

4011.61.00

— Dos tipos utilizados em veículos e máquinas agrícolas ou florestais

2017

4011.70.90

Outros  (ex)¹

2012

4011.62.00

— Dos tipos utilizados em veículos e máquinas para a construção civil ou manutenção industrial, para aros de diâmetro inferior ou igual a 61 cm

2017

4011.80.90

Outros  (ex)¹

2012

4011.63.10

Radiais, para dumpers concebidos para serem utilizados fora de rodovias, com seção de largura superior ou igual a 940 mm (37″), para aros de diâmetro superior ou igual a 1.448 mm (57″)

2017

4011.80.10

Radiais, para dumpers concebidos para serem utilizados fora de rodovias, com seção de largura igual ou superior a 940 mm (37”), para aros de diâmetro igual ou superior a 1.448 mm (57”)  (ex)¹

2012

4011.63.20

Outros, com seção de largura superior ou igual a 1.143 mm (45″), para aros de diâmetro superior ou igual a 1.143 mm (45″)

2017

4011.80.20

Outros, com seção de largura igual ou superior a 1.143 mm (45”), para aros de diâmetro igual ou superior a 1.143 mm (45”)  (ex)¹

2012

4011.63.90

Outros

2017

4011.80.90

Outros  (ex)¹

2012

4011.69.10

Com seção de largura superior ou igual a 1.143 mm (45″), para aros de diâmetro superior ou igual a 1.143 mm (45″)

2017

4011.90.10

Com seção de largura igual ou superior a 1.143 mm (45”), para aros de diâmetro igual ou superior a 1.143 mm (45”)  (ex)¹

2012

4011.69.90

Outros

2017

4011.90.90

Outros  (ex)¹

2012

4011.92.10

Nas seguintes medidas: 4,00-15; 4,00-18; 4,00-19; 5,00-15; 5,00-16; 5,50-16; 6,00-16; 6,00-19; 6,00-20; 6,50-16; 6,50-20; 7,50-16; 7,50-18; 7,50-20

2017

4011.70.10

Nas seguintes medidas: 4,00-15; 4,00-18; 4,00-19; 5,00-15; 5,00-16; 5,50-16; 6,00-16; 6,00-19; 6,00-20; 6,50-16; 6,50-20; 7,50-16; 7,50-18; 7,50-20  (ex)¹

2012

4011.92.90

Outros

2017

4011.70.90

Outros  (ex)¹

2012

4011.93.00

— Dos tipos utilizados em veículos e máquinas para a construção civil ou manutenção industrial, para aros de diâmetro inferior ou igual a 61 cm

2017

4011.80.90

Outros  (ex)¹

2012

4011.94.10

Radiais, para dumpers concebidos para serem utilizados fora de rodovias, com seção de largura superior ou igual a 940 mm (37″), para aros de diâmetro superior ou igual a 1.448 mm (57″)

2017

4011.80.10

Radiais, para dumpers concebidos para serem utilizados fora de rodovias, com seção de largura igual ou superior a 940 mm (37”), para aros de diâmetro igual ou superior a 1.448 mm (57”)  (ex)¹

2012

4011.94.20

Outros, com seção de largura superior ou igual a 1.143 mm (45″), para aros de diâmetro superior ou igual a 1.143 mm (45″)

2017

4011.80.20

Outros, com seção de largura igual ou superior a 1.143 mm (45”), para aros de diâmetro igual ou superior a 1.143 mm (45”)  (ex)¹

2012

4011.94.90

Outros

2017

4011.80.90

Outros  (ex)¹

2012

4011.99.10

Com seção de largura superior ou igual a 1.143 mm (45″), para aros de diâmetro superior ou igual a 1.143 mm (45″)

2017

4011.90.10

Com seção de largura igual ou superior a 1.143 mm (45”), para aros de diâmetro igual ou superior a 1.143 mm (45”)  (ex)¹

2012

4011.99.90

Outros

2017

4011.90.90

Outros  (ex)¹

2012

4401.10.00

– Lenha em qualquer estado

2017

4401.11.00

— De coníferas

2012

4401.10.00

– Lenha em qualquer estado

2017

4401.12.00

— De não coníferas

2012

4401.39.00

— Outros

2017

4401.39.00

— Outros

2012

4401.39.00

— Outros

2017

4401.40.00

– Serragem (serradura), desperdícios e resíduos, de madeira, não aglomerados

2012

4403.10.00

– Tratada com tinta, creosoto ou com outros agentes de conservação

2017

4403.11.00

— De coníferas

2012

4403.10.00

– Tratada com tinta, creosoto ou com outros agentes de conservação

2017

4403.12.00

— De não coníferas

2012

4403.20.00

– Outras, de coníferas

2017

4403.21.00

— De pinheiro (Pinus spp.), cuja maior dimensão da seção transversal é igual ou superior a 15 cm

2012

4403.20.00

– Outras, de coníferas

2017

4403.22.00

— De pinheiro (Pinus spp.), outras

2012

4403.20.00

– Outras, de coníferas

2017

4403.23.00

— De abeto (Abies spp.) e de espruce (pícea) (Picea spp.), cuja maior dimensão da seção transversal é igual ou superior a 15 cm

2012

4403.20.00

– Outras, de coníferas

2017

4403.24.00

— De abeto (Abies spp.) e de espruce (pícea) (Picea spp.), outras

2012

4403.20.00

– Outras, de coníferas

2017

4403.25.00

— Outras, cuja maior dimensão da seção transversal é igual ou superior a 15 cm

2012

4403.20.00

– Outras, de coníferas

2017

4403.26.00

— Outras

2012

4403.49.00

— Outras

2017

4403.49.00

— Outras  (ex)¹

2012

4403.92.00

— De faia (Fagus spp.)

2017

4403.93.00

— De faia (Fagus spp.), cuja maior dimensão da seção transversal é igual ou superior a 15 cm

2012

4403.92.00

— De faia (Fagus spp.)

2017

4403.94.00

— De faia (Fagus spp.), outras

2012

4403.99.00

— Outras

2017

4403.49.00

— Outras  (ex)¹

2012

4403.99.00

— Outras

2017

4403.95.00

— De bétula (vidoeiro) (Betula spp.), cuja maior dimensão da seção transversal é igual ou superior a 15 cm

2012

4403.99.00

— Outras

2017

4403.96.00

— De bétula (vidoeiro) (Betula spp.), outras

2012

4403.99.00

— Outras

2017

4403.97.00

— De choupo (álamo) (Populus spp.)

2012

4403.99.00

— Outras

2017

4403.98.00

— De eucalipto (Eucalyptus spp.)

2012

4403.99.00

— Outras

2017

4403.99.00

— Outras

2012

4406.10.00

– Não impregnados

2017

4406.11.00

— De coníferas

2012

4406.10.00

– Não impregnados

2017

4406.12.00

— De não coníferas

2012

4406.90.00

– Outros

2017

4406.91.00

— De coníferas

2012

4406.90.00

– Outros

2017

4406.92.00

— De não coníferas

2012

4407.10.00

– De coníferas

2017

4407.11.00

— De pinheiro (Pinus spp.)

2012

4407.10.00

– De coníferas

2017

4407.12.00

— De abeto (Abies spp.) e de espruce (pícea) (Picea spp.)

2012

4407.10.00

– De coníferas

2017

4407.19.00

— Outras

2012

4407.10.00

– De coníferas

2017

4407.29.50

De canafístula (Peltophorum vogelianum)

2012

4407.99.10

De canafístula (Pelthophorum vogelianum)

2017

4407.29.50

De canafístula (Pelthophorum vogelianum)

2012

4407.99.40

De cabreúva Parda (Myrocarpus spp.)

2017

4407.29.60

De cabreúva Parda (Myrocarpus spp.)

2012

4407.99.50

De urundei (Astronium balansae)

2017

4407.29.70

De urundei (Astronium balansae)

2012

4407.99.90

Outras

2017

4407.29.90

Outras

2012

4407.99.90

Outras

2017

4407.96.00

— De bétula (vidoeiro) (Betula spp.)

2012

4407.99.90

Outras

2017

4407.97.00

— De choupo (álamo) (Populus spp.)

2012

4407.99.90

Outras

2017

4407.99.90

Outras

2012

4408.90.10

Obtidas por corte de madeira estratificada

2017

4408.39.10

Obtidas por corte de madeira estratificada

2012

4408.90.10

Obtidas por corte de madeira estratificada

2017

4408.90.10

Obtidas por corte de madeira estratificada

2012

4408.90.90

Outras

2017

4408.39.99

Outras

2012

4408.90.90

Outras

2017

4408.90.90

Outras

2012

4409.29.00

— Outras

2017

4409.22.00

— De madeiras tropicais

2012

4409.29.00

— Outras

2017

4409.29.00

— Outras

2012

4412.31.00

— Com pelo menos uma face de madeiras tropicais mencionadas na Nota 2 de subposições do presente Capítulo

2017

4412.31.00

— Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical  (ex)¹

2012

4412.32.00

— Outras, com pelo menos uma face de madeira não conífera

2017

4412.31.00

— Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical  (ex)¹

2012

4412.32.00

— Outras, com pelo menos uma face de madeira não conífera

2017

4412.33.00

— Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera, das espécies amieiro (Alnus spp.), freixo (Fraxinus spp.), faia (Fagus spp.), bétula (vidoeiro) (Betula spp.), prunóidea (Prunus spp.), castanheiro (Castanea spp.), olmo (Ulmus spp.)

2012

4412.32.00

— Outras, com pelo menos uma face de madeira não conífera

2017

4412.34.00

— Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera, não especificadas na subposição 4412.33

2012

4412.39.00

— Outras

2017

4412.39.00

— Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas

2012

4418.71.00

— Para pisos (pavimentos) em mosaico

2017

4418.73.00

— De bambu ou com, pelo menos, a camada superior de bambu  (ex)¹

2012

4418.71.00

— Para pisos (pavimentos) em mosaico

2017

4418.74.00

— Outros, para pisos (pavimentos) em mosaico

2012

4418.72.00

— Outros, de camadas múltiplas

2017

4418.73.00

— De bambu ou com, pelo menos, a camada superior de bambu  (ex)¹

2012

4418.72.00

— Outros, de camadas múltiplas

2017

4418.75.00

— Outros, de camadas múltiplas

2012

4418.79.00

— Outros

2017

4418.73.00

— De bambu ou com, pelo menos, a camada superior de bambu  (ex)¹

2012

4418.79.00

— Outros

2017

4418.79.00

— Outros

2012

4418.90.00

– Outras

2017

4418.91.00

— De bambu

2012

4418.90.00

– Outras

2017

4418.99.00

— Outras

2012

4419.00.00

Artefatos de madeira para mesa ou cozinha.

2017

4419.11.00

— Tábuas para cortar pão, outras tábuas para cortar e artigos semelhantes

2012

4419.00.00

Artefatos de madeira para mesa ou cozinha.

2017

4419.12.00

— Pauzinhos (hashi ou fachi)

2012

4419.00.00

Artefatos de madeira para mesa ou cozinha.

2017

4419.19.00

— Outros

2012

4419.00.00

Artefatos de madeira para mesa ou cozinha.

2017

4419.90.00

– Outros

2012

4421.90.00

– Outras

2017

4421.91.00

— De bambu

2012

4421.90.00

– Outras

2017

4421.99.00

— Outras

2012

4421.90.00

– Outras

2017

9620.00.00

Monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes.  (ex)¹

2012

4801.00.10

De peso inferior ou igual a 57 g/m2, em que 65 % ou mais, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeiras obtidas por processo mecânico

2017

4801.00.30

Outros, de peso inferior ou igual a 57 g/m2, em que 65 % ou mais, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeiras obtidas por processo mecânico  (ex)¹

2012

4801.00.90

Outros

2017

4801.00.90

Outros  (ex)¹

2012

4802.61.91

De peso inferior ou igual a 57 g/m2, em que 65 % ou mais, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo mecânico

2017

4801.00.30

Outros, de peso inferior ou igual a 57 g/m2, em que 65 % ou mais, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeiras obtidas por processo mecânico  (ex)¹

2012

4802.61.91

De peso inferior ou igual a 57 g/m2, em que 65 % ou mais, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo mecânico

2017

4802.61.91

De peso inferior ou igual a 57 g/m2, em que 65 % ou mais, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo mecânico

2012

4802.61.99

Outros

2017

4801.00.90

Outros  (ex)¹

2012

4802.61.99

Outros

2017

4802.61.99

Outros

2012

4802.62.10

Em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas

2017

4801.00.20

Em folhas, nas que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas

2012

4802.62.10

Em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas

2017

4802.62.10

Em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas

2012

4802.62.91

De peso inferior ou igual a 57 g/m2, em que 65 % ou mais, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo mecânico

2017

4801.00.30

Outros, de peso inferior ou igual a 57 g/m2, em que 65 % ou mais, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeiras obtidas por processo mecânico  (ex)¹

2012

4802.62.91

De peso inferior ou igual a 57 g/m2, em que 65 % ou mais, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo mecânico

2017

4802.62.91

De peso inferior ou igual a 57 g/m2, em que 65 % ou mais, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo mecânico

2012

4802.62.99

Outros

2017

4801.00.90

Outros  (ex)¹

2012

4802.62.99

Outros

2017

4802.62.99

Outros

2012

5402.59.00

— Outros

2017

5402.53.00

— De polipropileno

2012

5402.59.00

— Outros

2017

5402.59.00

— Outros

2012

5402.69.00

— Outros

2017

5402.63.00

— De polipropileno

2012

5402.69.00

— Outros

2017

5402.69.00

— Outros

2012

5502.00.10

De acetato de celulose

2017

5502.10.00

– De acetato de celulose

2012

5502.00.20

De raiom viscose

2017

5502.90.10

De raiom viscose

2012

5502.00.90

Outros

2017

5502.90.90

Outros

2012

5506.90.00

– Outras

2017

5506.40.00

– De polipropileno

2012

5506.90.00

– Outras

2017

5506.90.00

– Outras

2012

5704.90.00

– Outros

2017

5704.20.00

– “Ladrilhos” de área da superfície superior a 0,3 m2, mas não superior a 1 m2

2012

5704.90.00

– Outros

2017

5704.90.00

– Outros

2012

6005.31.00

— Crus ou branqueados

2017

6005.35.00

— Tecidos mencionados na Nota de subposição 1 do presente Capítulo  (ex)¹

2012

6005.31.00

— Crus ou branqueados

2017

6005.36.00

— Outros, crus ou branqueados

2012

6005.32.00

— Tintos

2017

6005.35.00

— Tecidos mencionados na Nota de subposição 1 do presente Capítulo  (ex)¹

2012

6005.32.00

— Tintos

2017

6005.37.00

— Outros, tintos

2012

6005.33.00

— De fios de diversas cores

2017

6005.35.00

— Tecidos mencionados na Nota de subposição 1 do presente Capítulo  (ex)¹

2012

6005.33.00

— De fios de diversas cores

2017

6005.38.00

— Outros, de fios de diversas cores

2012

6005.34.00

— Estampados

2017

6005.35.00

— Tecidos mencionados na Nota de subposição 1 do presente Capítulo  (ex)¹

2012

6005.34.00

— Estampados

2017

6005.39.00

— Outros, estampados

2012

6304.91.00

— De malha

2017

6304.20.00

– Mosquiteiros para camas mencionados na Nota de subposição 1 do presente Capítulo

2012

6304.91.00

— De malha

2017

6304.91.00

— De malha

2012

6815.10.90

Outras

2017

6815.10.90

Outras

2012

6815.10.90

Outras

2017

9620.00.00

Monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes.  (ex)¹

2012

6907.10.00

– Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou retangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7 cm

2017

6907.21.00

— Com um coeficiente de absorção de água, em peso, não superior a 0,5 %  (ex)¹

2012

6907.10.00

– Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou retangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7 cm

2017

6907.22.00

— Com um coeficiente de absorção de água, em peso, superior a 0,5 %, mas não superior a 10 %  (ex)¹

2012

6907.10.00

– Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou retangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7 cm

2017

6907.23.00

— Com um coeficiente de absorção de água, em peso, superior a 10 %  (ex)¹

2012

6907.10.00

– Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou retangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7 cm

2017

6907.30.00

– Cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, exceto os da subposição 6907.40  (ex)¹

2012

6907.10.00

– Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou retangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7 cm

2017

6907.40.00

– Peças de acabamento  (ex)¹

2012

6907.90.00

– Outros

2017

6907.21.00

— Com um coeficiente de absorção de água, em peso, não superior a 0,5 %  (ex)¹

2012

6907.90.00

– Outros

2017

6907.22.00

— Com um coeficiente de absorção de água, em peso, superior a 0,5 %, mas não superior a 10 %  (ex)¹

2012

6907.90.00

– Outros

2017

6907.23.00

— Com um coeficiente de absorção de água, em peso, superior a 10 %  (ex)¹

2012

6907.90.00

– Outros

2017

6907.30.00

– Cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, exceto os da subposição 6907.40  (ex)¹

2012

6907.90.00

– Outros

2017

6907.40.00

– Peças de acabamento  (ex)¹

2012

6908.10.00

– Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou retangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7 cm

2017

6907.21.00

— Com um coeficiente de absorção de água, em peso, não superior a 0,5 %  (ex)¹

2012

6908.10.00

– Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou retangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7 cm

2017

6907.22.00

— Com um coeficiente de absorção de água, em peso, superior a 0,5 %, mas não superior a 10 %  (ex)¹

2012

6908.10.00

– Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou retangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7 cm

2017

6907.23.00

— Com um coeficiente de absorção de água, em peso, superior a 10 %  (ex)¹

2012

6908.10.00

– Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou retangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7 cm

2017

6907.30.00

– Cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, exceto os da subposição 6907.40  (ex)¹

2012

6908.10.00

– Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou retangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7 cm

2017

6907.40.00

– Peças de acabamento  (ex)¹

2012

6908.90.00

– Outros

2017

6907.21.00

— Com um coeficiente de absorção de água, em peso, não superior a 0,5 %  (ex)¹

2012

6908.90.00

– Outros

2017

6907.22.00

— Com um coeficiente de absorção de água, em peso, superior a 0,5 %, mas não superior a 10 %  (ex)¹

2012

6908.90.00

– Outros

2017

6907.23.00

— Com um coeficiente de absorção de água, em peso, superior a 10 %  (ex)¹

2012

6908.90.00

– Outros

2017

6907.30.00

– Cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, exceto os da subposição 6907.40  (ex)¹

2012

6908.90.00

– Outros

2017

6907.40.00

– Peças de acabamento  (ex)¹

2012

7326.90.90

Outras

2017

7326.90.90

Outras

2012

7326.90.90

Outras

2017

9620.00.00

Monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes.  (ex)¹

2012

7616.99.00

— Outras

2017

7616.99.00

— Outras

2012

7616.99.00

— Outras

2017

9620.00.00

Monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes.  (ex)¹

2012

8424.81.11

Aparelhos manuais

2017

8424.41.00

— Pulverizadores portáteis  (ex)¹

2012

8424.81.11

Aparelhos manuais

2017

8424.82.90

Outros  (ex)¹

2012

8424.81.19

Outros

2017

8424.41.00

— Pulverizadores portáteis  (ex)¹

2012

8424.81.19

Outros

2017

8424.49.00

— Outros  (ex)¹

2012

8424.81.19

Outros

2017

8424.82.90

Outros  (ex)¹

2012

8424.81.21

Por aspersão

2017

8424.82.21

Por aspersão

2012

8424.81.29

Outros

2017

8424.82.29

Outros

2012

8424.81.90

Outros

2017

8424.41.00

— Pulverizadores portáteis  (ex)¹

2012

8424.81.90

Outros

2017

8424.49.00

— Outros  (ex)¹

2012

8424.81.90

Outros

2017

8424.82.90

Outros  (ex)¹

2012

8431.39.00

— Outras

2017

8431.39.00

— Outras

2012

8431.39.00

— Outras

2017

9620.00.00

Monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes.  (ex)¹

2012

8432.30.10

Semeadores-adubadores

2017

8432.31.10

Semeadores-adubadores

2012

8432.30.10

Semeadores-adubadores

2017

8432.39.10

Semeadores-adubadores

2012

8432.30.90

Outros

2017

8432.31.90

Outros

2012

8432.30.90

Outros

2017

8432.39.90

Outros

2012

8432.40.00

– Espalhadores de estrume e distribuidores de adubos (fertilizantes)

2017

8432.41.00

— Espalhadores de estrume

2012

8432.40.00

– Espalhadores de estrume e distribuidores de adubos (fertilizantes)

2017

8432.42.00

— Distribuidores de adubos (fertilizantes)

2012

8456.10.11

Para corte de chapas metálicas de espessura superior a 8 mm

2017

8456.11.11

Para corte de chapas metálicas de espessura superior a 8 mm

2012

8456.10.11

Para corte de chapas metálicas de espessura superior a 8 mm

2017

8456.12.11

Para corte de chapas metálicas de espessura superior a 8 mm

2012

8456.10.19

Outras

2017

8456.11.19

Outras

2012

8456.10.19

Outras

2017

8456.12.19

Outras

2012

8456.10.90

Outras

2017

8456.11.90

Outras

2012

8456.10.90

Outras

2017

8456.12.90

Outras

2012

8456.90.00

– Outras

2017

8456.40.00

– Que operem por jato de plasma

2012

8456.90.00

– Outras

2017

8456.50.00

– Máquinas de corte a jato de água

2012

8456.90.00

– Outras

2017

8456.90.00

– Outras

2012

8459.40.00

– Outras máquinas para mandrilar

2017

8459.41.00

— De comando numérico

2012

8459.40.00

– Outras máquinas para mandrilar

2017

8459.49.00

— Outras

2012

8460.11.00

— De comando numérico

2017

8460.12.00

— De comando numérico  (ex)¹

2012

8460.19.00

— Outras

2017

8460.19.00

— Outras  (ex)¹

2012

8460.21.00

— De comando numérico

2017

8460.22.00

— Máquinas para retificar sem centro, de comando numérico  (ex)¹

2012

8460.21.00

— De comando numérico

2017

8460.23.00

— Outras máquinas para retificar superfícies cilíndricas, de comando numérico  (ex)¹

2012

8460.21.00

— De comando numérico

2017

8460.24.00

— Outras, de comando numérico  (ex)¹

2012

8460.29.00

— Outras

2017

8460.29.00

— Outras  (ex)¹

2012

8460.90.19

Outras

2017

8460.12.00

— De comando numérico  (ex)¹

2012

8460.90.19

Outras

2017

8460.22.00

— Máquinas para retificar sem centro, de comando numérico  (ex)¹

2012

8460.90.19

Outras

2017

8460.23.00

— Outras máquinas para retificar superfícies cilíndricas, de comando numérico  (ex)¹

2012

8460.90.19

Outras

2017

8460.24.00

— Outras, de comando numérico  (ex)¹

2012

8460.90.19

Outras

2017

8460.90.19

Outras

2012

8460.90.90

Outras

2017

8460.19.00

— Outras  (ex)¹

2012

8460.90.90

Outras

2017

8460.29.00

— Outras  (ex)¹

2012

8460.90.90

Outras

2017

8460.90.90

Outras

2012

8465.91.90

Outras

2017

8465.20.00

– Centros de usinagem (fabricação*)  (ex)¹

2012

8465.91.90

Outras

2017

8465.91.90

Outras

2012

8465.92.11

Fresadoras

2017

8465.20.00

– Centros de usinagem (fabricação*)  (ex)¹

2012

8465.92.11

Fresadoras

2017

8465.92.11

Fresadoras

2012

8465.92.19

Outras

2017

8465.20.00

– Centros de usinagem (fabricação*)  (ex)¹

2012

8465.92.19

Outras

2017

8465.92.19

Outras

2012

8465.92.90

Outras

2017

8465.20.00

– Centros de usinagem (fabricação*)  (ex)¹

2012

8465.92.90

Outras

2017

8465.92.90

Outras

2012

8465.93.90

Outras

2017

8465.20.00

– Centros de usinagem (fabricação*)  (ex)¹

2012

8465.93.90

Outras

2017

8465.93.90

Outras

2012

8465.94.00

— Máquinas para arquear ou reunir

2017

8465.20.00

– Centros de usinagem (fabricação*)  (ex)¹

2012

8465.94.00

— Máquinas para arquear ou reunir

2017

8465.94.00

— Máquinas para arquear ou reunir

2012

8465.95.11

Para furar

2017

8465.20.00

– Centros de usinagem (fabricação*)  (ex)¹

2012

8465.95.11

Para furar

2017

8465.95.11

Para furar

2012

8465.95.12

Para escatelar

2017

8465.20.00

– Centros de usinagem (fabricação*)  (ex)¹

2012

8465.95.12

Para escatelar

2017

8465.95.12

Para escatelar

2012

8465.95.91

Para furar

2017

8465.20.00

– Centros de usinagem (fabricação*)  (ex)¹

2012

8465.95.91

Para furar

2017

8465.95.91

Para furar

2012

8465.95.92

Para escatelar

2017

8465.20.00

– Centros de usinagem (fabricação*)  (ex)¹

2012

8465.95.92

Para escatelar

2017

8465.95.92

Para escatelar

2012

8465.96.00

— Máquinas para fender, seccionar ou desenrolar

2017

8465.20.00

– Centros de usinagem (fabricação*)  (ex)¹

2012

8465.96.00

— Máquinas para fender, seccionar ou desenrolar

2017

8465.96.00

— Máquinas para fender, seccionar ou desenrolar

2012

8465.99.00

— Outras

2017

8465.20.00

– Centros de usinagem (fabricação*)  (ex)¹

2012

8465.99.00

— Outras

2017

8465.99.00

— Outras

2012

8469.00.10

Máquinas de tratamento de textos

2017

8472.90.99

Outros  (ex)¹

2012

8469.00.21

Eletrônicas, com velocidade de impressão inferior ou igual a 40 caracteres por segundo

2017

8472.90.99

Outros  (ex)¹

2012

8469.00.29

Outras

2017

8472.90.99

Outros  (ex)¹

2012

8469.00.31

De estenotipar, de peso não superior a 12 kg, excluindo o estojo, não elétricas

2017

8472.90.99

Outros  (ex)¹

2012

8469.00.39

Outras

2017

8472.90.99

Outros  (ex)¹

2012

8472.90.99

Outros

2017

8472.90.99

Outros  (ex)¹

2012

8473.10.10

De máquinas para tratamento de textos

2017

8473.40.90

Outros  (ex)¹

2012

8473.10.90

Outros

2017

8473.40.90

Outros  (ex)¹

2012

8473.30.99

Outros

2017

8473.30.99

Outros

2012

8473.30.99

Outros

2017

9620.00.00

Monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes.  (ex)¹

2012

8473.40.90

Outros

2017

8473.40.90

Outros  (ex)¹

2012

8473.50.90

Outros

2017

8473.40.90

Outros  (ex)¹

2012

8473.50.90

Outros

2017

8473.50.90

Outros

2012

8487.90.00

– Outras

2017

8487.90.00

– Outras

2012

8487.90.00

– Outras

2017

9620.00.00

Monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes.  (ex)¹

2012

8522.90.90

Outros

2017

8522.90.90

Outros

2012

8522.90.90

Outros

2017

9620.00.00

Monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes.  (ex)¹

2012

8528.41.10

Monocromáticos

2017

8528.42.10

Monocromáticos  (ex)¹

2012

8528.41.20

Policromáticos

2017

8528.42.20

Policromáticos  (ex)¹

2012

8528.49.10

Monocromáticos

2017

8528.42.10

Monocromáticos  (ex)¹

2012

8528.49.10

Monocromáticos

2017

8528.49.10

Monocromáticos

2012

8528.49.21

Com dispositivos de seleção de varredura (underscanning) e de retardo de sincronismo horizontal e vertical (H/V delay ou pulse cross)

2017

8528.42.20

Policromáticos  (ex)¹

2012

8528.49.21

Com dispositivos de seleção de varredura (underscanning) e de retardo de sincronismo horizontal e vertical (H/V delay ou pulse cross)

2017

8528.49.21

Com dispositivos de seleção de varredura (underscanning) e de retardo de sincronismo horizontal e vertical (H/V delay ou pulse cross)

2012

8528.49.29

Outros

2017

8528.42.20

Policromáticos  (ex)¹

2012

8528.49.29

Outros

2017

8528.49.29

Outros

2012

8528.51.10

Monocromáticos

2017

8528.52.10

Monocromáticos  (ex)¹

2012

8528.51.20

Policromáticos

2017

8528.52.20

Policromáticos  (ex)¹

2012

8528.59.10

Monocromáticos

2017

8528.52.10

Monocromáticos  (ex)¹

2012

8528.59.10

Monocromáticos

2017

8528.59.10

Monocromáticos

2012

8528.59.20

Policromáticos

2017

8528.52.20

Policromáticos  (ex)¹

2012

8528.59.20

Policromáticos

2017

8528.59.20

Policromáticos

2012

8528.61.00

— Dos tipos exclusiva ou principalmente utilizados num sistema automático para processamento de dados da posição 84.71

2017

8528.62.00

— Capazes de serem conectados diretamente a uma máquina automática para processamento de dados da posição 84.71 e concebidos para serem utilizados com esta máquina  (ex)¹

2012

8528.69.10

Com tecnologia de dispositivo digital de microespelhos (DMD – Digital Micromirror Device)

2017

8528.62.00

— Capazes de serem conectados diretamente a uma máquina automática para processamento de dados da posição 84.71 e concebidos para serem utilizados com esta máquina  (ex)¹

2012

8528.69.10

Com tecnologia de dispositivo digital de microespelhos (DMD – Digital Micromirror Device)

2017

8528.69.10

Com tecnologia de dispositivo digital de microespelhos (DMD – Digital Micromirror Device)

2012

8528.69.90

Outros

2017

8528.62.00

— Capazes de serem conectados diretamente a uma máquina automática para processamento de dados da posição 84.71 e concebidos para serem utilizados com esta máquina  (ex)¹

2012

8528.69.90

Outros

2017

8528.69.90

Outros

2012

8529.90.90

Outras

2017

8529.90.90

Outras

2012

8529.90.90

Outras

2017

9620.00.00

Monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes.  (ex)¹

2012

8543.70.99

Outros

2017

8539.50.00

– Lâmpadas e tubos de diodos emissores de luz (LED)

2012

8543.70.99

Outros

2017

8543.70.99

Outros

2012

8701.90.10

Tratores especialmente concebidos para arrastar troncos (log skidders)

2017

8701.94.10

Tratores especialmente concebidos para arrastar troncos (log skidders)

2012

8701.90.10

Tratores especialmente concebidos para arrastar troncos (log skidders)

2017

8701.95.10

Tratores especialmente concebidos para arrastar troncos (log skidders)

2012

8701.90.90

Outros

2017

8701.91.00

— Não superior a 18 kW

2012

8701.90.90

Outros

2017

8701.92.00

— Superior a 18 kW, mas não superior a 37 kW

2012

8701.90.90

Outros

2017

8701.93.00

— Superior a 37 kW, mas não superior a 75 kW

2012

8701.90.90

Outros

2017

8701.94.90

Outros

2012

8701.90.90

Outros

2017

8701.95.90

Outros

2012

8702.10.00

– Com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel)

2017

8702.10.00

– Unicamente com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel)

2012

8702.10.00

– Com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel)

2017

8702.20.00

– Equipados para propulsão, simultaneamente, com um motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) e um motor elétrico  (ex)¹

2012

8702.90.10

Trólebus

2017

8702.40.10

Trólebus

2012

8702.90.90

Outros

2017

8702.20.00

– Equipados para propulsão, simultaneamente, com um motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) e um motor elétrico  (ex)¹

2012

8702.90.90

Outros

2017

8702.30.00

– Equipados para propulsão, simultaneamente, com um motor de pistão alternativo de ignição por centelha (faísca*) e um motor elétrico

2012

8702.90.90

Outros

2017

8702.40.90

Outros

2012

8702.90.90

Outros

2017

8702.90.00

– Outros

2012

8703.21.00

— De cilindrada não superior a 1.000 cm3

2017

8703.21.00

— De cilindrada não superior a 1.000 cm3

2012

8703.21.00

— De cilindrada não superior a 1.000 cm3

2017

8703.40.00

– Outros veículos, equipados para propulsão, simultaneamente, com um motor de pistão alternativo de ignição por centelha (faísca*) e um motor elétrico, exceto os suscetíveis de serem carregados por conexão a uma fonte externa de energia elétrica  (ex)¹

2012

8703.21.00

— De cilindrada não superior a 1.000 cm3

2017

8703.60.00

– Outros veículos, equipados para propulsão, simultaneamente, com um motor de pistão alternativo de ignição por centelha (faísca*) e um motor elétrico, suscetíveis de serem carregados por conexão a uma fonte externa de energia elétrica  (ex)¹

2012

8703.22.10

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a seis, incluindo o motorista

2017

8703.22.10

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a seis, incluindo o motorista

2012

8703.22.10

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a seis, incluindo o motorista

2017

8703.40.00

– Outros veículos, equipados para propulsão, simultaneamente, com um motor de pistão alternativo de ignição por centelha (faísca*) e um motor elétrico, exceto os suscetíveis de serem carregados por conexão a uma fonte externa de energia elétrica  (ex)¹

2012

8703.22.10

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a seis, incluindo o motorista

2017

8703.60.00

– Outros veículos, equipados para propulsão, simultaneamente, com um motor de pistão alternativo de ignição por centelha (faísca*) e um motor elétrico, suscetíveis de serem carregados por conexão a uma fonte externa de energia elétrica  (ex)¹

2012

8703.22.90

Outros

2017

8703.22.90

Outros

2012

8703.22.90

Outros

2017

8703.40.00

– Outros veículos, equipados para propulsão, simultaneamente, com um motor de pistão alternativo de ignição por centelha (faísca*) e um motor elétrico, exceto os suscetíveis de serem carregados por conexão a uma fonte externa de energia elétrica  (ex)¹

2012

8703.22.90

Outros

2017

8703.60.00

– Outros veículos, equipados para propulsão, simultaneamente, com um motor de pistão alternativo de ignição por centelha (faísca*) e um motor elétrico, suscetíveis de serem carregados por conexão a uma fonte externa de energia elétrica  (ex)¹

2012

8703.23.10

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a seis, incluindo o motorista

2017

8703.23.10

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a seis, incluindo o motorista

2012

8703.23.10

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a seis, incluindo o motorista

2017

8703.40.00

– Outros veículos, equipados para propulsão, simultaneamente, com um motor de pistão alternativo de ignição por centelha (faísca*) e um motor elétrico, exceto os suscetíveis de serem carregados por conexão a uma fonte externa de energia elétrica  (ex)¹

2012

8703.23.10

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a seis, incluindo o motorista

2017

8703.60.00

– Outros veículos, equipados para propulsão, simultaneamente, com um motor de pistão alternativo de ignição por centelha (faísca*) e um motor elétrico, suscetíveis de serem carregados por conexão a uma fonte externa de energia elétrica  (ex)¹

2012

8703.23.90

Outros

2017

8703.23.90

Outros

2012

8703.23.90

Outros

2017

8703.40.00

– Outros veículos, equipados para propulsão, simultaneamente, com um motor de pistão alternativo de ignição por centelha (faísca*) e um motor elétrico, exceto os suscetíveis de serem carregados por conexão a uma fonte externa de energia elétrica  (ex)¹

2012

8703.23.90

Outros

2017

8703.60.00

– Outros veículos, equipados para propulsão, simultaneamente, com um motor de pistão alternativo de ignição por centelha (faísca*) e um motor elétrico, suscetíveis de serem carregados por conexão a uma fonte externa de energia elétrica  (ex)¹

2012

8703.24.10

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a seis, incluindo o motorista

2017

8703.24.10

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a seis, incluindo o motorista

2012

8703.24.10

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a seis, incluindo o motorista

2017

8703.40.00

– Outros veículos, equipados para propulsão, simultaneamente, com um motor de pistão alternativo de ignição por centelha (faísca*) e um motor elétrico, exceto os suscetíveis de serem carregados por conexão a uma fonte externa de energia elétrica  (ex)¹

2012

8703.24.10

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a seis, incluindo o motorista

2017

8703.60.00

– Outros veículos, equipados para propulsão, simultaneamente, com um motor de pistão alternativo de ignição por centelha (faísca*) e um motor elétrico, suscetíveis de serem carregados por conexão a uma fonte externa de energia elétrica  (ex)¹

2012

8703.24.90

Outros

2017

8703.24.90

Outros

2012

8703.24.90

Outros

2017

8703.40.00

– Outros veículos, equipados para propulsão, simultaneamente, com um motor de pistão alternativo de ignição por centelha (faísca*) e um motor elétrico, exceto os suscetíveis de serem carregados por conexão a uma fonte externa de energia elétrica  (ex)¹

2012

8703.24.90

Outros

2017

8703.60.00

– Outros veículos, equipados para propulsão, simultaneamente, com um motor de pistão alternativo de ignição por centelha (faísca*) e um motor elétrico, suscetíveis de serem carregados por conexão a uma fonte externa de energia elétrica  (ex)¹

2012

8703.31.10

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a seis, incluindo o motorista

2017

8703.31.10

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a seis, incluindo o motorista

2012

8703.31.10

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a seis, incluindo o motorista

2017

8703.50.00

– Outros veículos, equipados para propulsão, simultaneamente, com um motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) e um motor elétrico, exceto os suscetíveis de serem carregados por conexão a uma fonte externa de energia elétrica  (ex)¹

2012

8703.31.10

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a seis, incluindo o motorista

2017

8703.70.00

– Outros veículos, equipados para propulsão, simultaneamente, com um motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) e um motor elétrico, suscetíveis de serem carregados por conexão a uma fonte externa de energia elétrica  (ex)¹

2012

8703.31.90

Outros

2017

8703.31.90

Outros

2012

8703.31.90

Outros

2017

8703.50.00

– Outros veículos, equipados para propulsão, simultaneamente, com um motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) e um motor elétrico, exceto os suscetíveis de serem carregados por conexão a uma fonte externa de energia elétrica  (ex)¹

2012

8703.31.90

Outros

2017

8703.70.00

– Outros veículos, equipados para propulsão, simultaneamente, com um motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) e um motor elétrico, suscetíveis de serem carregados por conexão a uma fonte externa de energia elétrica  (ex)¹

2012

8703.32.10

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a seis, incluindo o motorista

2017

8703.32.10

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a seis, incluindo o motorista

2012

8703.32.10

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a seis, incluindo o motorista

2017

8703.50.00

– Outros veículos, equipados para propulsão, simultaneamente, com um motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) e um motor elétrico, exceto os suscetíveis de serem carregados por conexão a uma fonte externa de energia elétrica  (ex)¹

2012

8703.32.10

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a seis, incluindo o motorista

2017

8703.70.00

– Outros veículos, equipados para propulsão, simultaneamente, com um motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) e um motor elétrico, suscetíveis de serem carregados por conexão a uma fonte externa de energia elétrica  (ex)¹

2012

8703.32.90

Outros

2017

8703.32.90

Outros

2012

8703.32.90

Outros

2017

8703.50.00

– Outros veículos, equipados para propulsão, simultaneamente, com um motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) e um motor elétrico, exceto os suscetíveis de serem carregados por conexão a uma fonte externa de energia elétrica  (ex)¹

2012

8703.32.90

Outros

2017

8703.70.00

– Outros veículos, equipados para propulsão, simultaneamente, com um motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) e um motor elétrico, suscetíveis de serem carregados por conexão a uma fonte externa de energia elétrica  (ex)¹

2012

8703.33.10

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a seis, incluindo o motorista

2017

8703.33.10

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a seis, incluindo o motorista

2012

8703.33.10

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a seis, incluindo o motorista

2017

8703.50.00

– Outros veículos, equipados para propulsão, simultaneamente, com um motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) e um motor elétrico, exceto os suscetíveis de serem carregados por conexão a uma fonte externa de energia elétrica  (ex)¹

2012

8703.33.10

Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a seis, incluindo o motorista

2017

8703.70.00

– Outros veículos, equipados para propulsão, simultaneamente, com um motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) e um motor elétrico, suscetíveis de serem carregados por conexão a uma fonte externa de energia elétrica  (ex)¹

2012

8703.33.90

Outros

2017

8703.33.90

Outros

2012

8703.33.90

Outros

2017

8703.50.00

– Outros veículos, equipados para propulsão, simultaneamente, com um motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) e um motor elétrico, exceto os suscetíveis de serem carregados por conexão a uma fonte externa de energia elétrica  (ex)¹

2012

8703.33.90

Outros

2017

8703.70.00

– Outros veículos, equipados para propulsão, simultaneamente, com um motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) e um motor elétrico, suscetíveis de serem carregados por conexão a uma fonte externa de energia elétrica  (ex)¹

2012

8703.90.00

– Outros

2017

8703.40.00

– Outros veículos, equipados para propulsão, simultaneamente, com um motor de pistão alternativo de ignição por centelha (faísca*) e um motor elétrico, exceto os suscetíveis de serem carregados por conexão a uma fonte externa de energia elétrica  (ex)¹

2012

8703.90.00

– Outros

2017

8703.50.00

– Outros veículos, equipados para propulsão, simultaneamente, com um motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) e um motor elétrico, exceto os suscetíveis de serem carregados por conexão a uma fonte externa de energia elétrica  (ex)¹

2012

8703.90.00

– Outros

2017

8703.60.00

– Outros veículos, equipados para propulsão, simultaneamente, com um motor de pistão alternativo de ignição por centelha (faísca*) e um motor elétrico, suscetíveis de serem carregados por conexão a uma fonte externa de energia elétrica  (ex)¹

2012

8703.90.00

– Outros

2017

8703.70.00

– Outros veículos, equipados para propulsão, simultaneamente, com um motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) e um motor elétrico, suscetíveis de serem carregados por conexão a uma fonte externa de energia elétrica  (ex)¹

2012

8703.90.00

– Outros

2017

8703.80.00

– Outros veículos, equipados unicamente com motor elétrico para propulsão

2012

8703.90.00

– Outros

2017

8703.90.00

– Outros

2012

8711.90.00

– Outros

2017

8711.60.00

– Com motor elétrico para propulsão

2012

8711.90.00

– Outros

2017

8711.90.00

– Outros

2012

9005.90.10

De binóculos

2017

9620.00.00

Monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes.  (ex)¹

2012

9005.90.90

Outros

2017

9005.90.90

Outros

2012

9005.90.90

Outros

2017

9620.00.00

Monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes.  (ex)¹

2012

9006.10.10

Fotocompositoras a laser para preparação de clichês

2017

9006.59.30

Fotocompositoras a laser para preparação de clichês

2012

9006.10.90

Outras

2017

9006.59.40

Outras, de foco fixo  (ex)¹

2012

9006.10.90

Outras

2017

9006.59.51

Para obtenção de negativos de 45 mm x 60 mm ou de dimensões superiores  (ex)¹

2012

9006.10.90

Outras

2017

9006.59.59

Outras  (ex)¹

2012

9006.59.10

De foco fixo

2017

9006.59.40

Outras, de foco fixo  (ex)¹

2012

9006.59.21

Para obtenção de negativos de 45 mm x 60 mm ou de dimensões superiores

2017

9006.59.51

Para obtenção de negativos de 45 mm x 60 mm ou de dimensões superiores  (ex)¹

2012

9006.59.29

Outras

2017

9006.59.59

Outras  (ex)¹

2012

9006.91.90

Outros

2017

9006.91.90

Outros

2012

9006.91.90

Outros

2017

9620.00.00

Monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes.  (ex)¹

2012

9007.91.00

— De câmeras

2017

9007.91.00

— De câmeras

2012

9007.91.00

— De câmeras

2017

9620.00.00

Monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes.  (ex)¹

2012

9015.90.10

De instrumentos ou aparelhos da subposição 9015.40

2017

9015.90.10

De instrumentos ou aparelhos da subposição 9015.40

2012

9015.90.10

De instrumentos ou aparelhos da subposição 9015.40

2017

9620.00.00

Monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes.  (ex)¹

2012

9015.90.90

Outros

2017

9015.90.90

Outros

2012

9015.90.90

Outros

2017

9620.00.00

Monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes.  (ex)¹

2012

9033.00.00

Partes e acessórios não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo, para máquinas, aparelhos, instrumentos ou artigos do Capítulo 90.

2017

9033.00.00

Partes e acessórios não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo, para máquinas, aparelhos, instrumentos ou artigos do Capítulo 90.

2012

9033.00.00

Partes e acessórios não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo, para máquinas, aparelhos, instrumentos ou artigos do Capítulo 90.

2017

9620.00.00

Monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes.  (ex)¹

2012

9209.99.00

— Outros

2017

9209.99.00

— Outros

2012

9209.99.00

— Outros

2017

9620.00.00

Monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes.  (ex)¹

2012

9401.51.00

— De bambu ou de rotim

2017

9401.52.00

— De bambu

2012

9401.51.00

— De bambu ou de rotim

2017

9401.53.00

— De rotim

2012

9403.81.00

— De bambu ou de rotim

2017

9403.82.00

— De bambu

2012

9403.81.00

— De bambu ou de rotim

2017

9403.83.00

— De rotim

2012

9406.00.10

Estufas

2017

9406.10.10

Estufas

2012

9406.00.10

Estufas

2017

9406.90.10

Estufas

2012

9406.00.91

Com estrutura de madeira e paredes exteriores constituídas essencialmente dessa matéria

2017

9406.10.90

Outras

2012

9406.00.92

Com estrutura de ferro ou aço e paredes exteriores constituídas essencialmente dessas matérias

2017

9406.90.20

Com estrutura de ferro ou aço e paredes exteriores constituídas principalmente dessas matérias

2012

9406.00.99

Outras

2017

9406.90.90

Outras

0

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